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IND 405/2015 - Indicação
Ementa: INDICA, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 095/2013, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, DR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO DO MESMO, ENCETAR ESFORÇOS ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO A LIMPEZA DO CANAL DA 1ª TRAVESSA DA RUA MANANCIAL III, NO BAIRRO PITANGA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Autor:
Irapuan
Texto Original
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IND 406/2015 - Indicação
Ementa: INDICA, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 296/2013, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, DR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO DO MESMO, ENCETAR ESFORÇOS ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM DA RUA INDEPENDÊNCIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO MARCOS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Autor:
Irapuan
Texto Original
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IND 407/2015 - Indicação
Ementa: INDICA, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 294/2013, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, DR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO DO MESMO, ENCETAR ESFORÇOS ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM DA RUA ALVORADA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO MARCOS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Autor:
Irapuan
Texto Original
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IND 408/2015 - Indicação
Ementa: INDICA, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 111/2014, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, DR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO DO MESMO, ENCETAR ESFORÇOS ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO O ASFALTAMENTO DA AVENIDA SANTINA GOMES DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BEIRA MAR, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Autor:
Irapuan
Texto Original
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IND 409/2015 - Indicação
Ementa: INDICA, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 195/2014, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, DR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO DO MESMO, ENCETAR ESFORÇOS ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO COM IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DA 1ª TRAVESSA IRACEMA, NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, LOCALIZADO EM CRUZ DE REBOUÇAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Autor:
Irapuan
Texto Original
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IND 410/2015 - Indicação
Ementa: INDICA, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 090/2014, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, DR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO DO MESMO, ENCETAR ESFORÇOS ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CLÍNICO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Autor:
Irapuan
Texto Original
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IND 411/2015 - Indicação
Ementa: INDICA, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 092/2013, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, DR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO DO MESMO, ENCETAR ESFORÇOS ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO NO CAMPO DOS MARCOS, NA RUA SANTA MARINA, LOCALIZADA EM IGARASSU, NO LOTEAMENTO SÃO MARCOS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Autor:
Irapuan
Texto Original
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IND 412/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA SEDE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-20 DE IGARASSU.
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
Edinho Martins
Texto Original
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IND 413/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, EXMO. SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA,SOLICITANDO DO MESMO, A AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA E DORMITÓRIO DA CRECHE TIA EMOCY, EM CRUZ DE REBOUÇAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
Izaque Leite
Texto Original
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IND 417/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO XXIII, SENTIDO MERCADO BOB, CRUZ DE REBOUÇAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
Afonso (Gui)
Texto Original
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IND 418/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA,SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DAS ABORDAGENS AOS CICLOMOTORES AO DEPATRAN, DE FORMA MAIS EFETIVA NAS PERIFERIAS DOS BAIRROS, MAIS ESPECIFICAMENTE PRÓXIMO ÀS ÁREAS COMERCIAIS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
Paulo Uchôa
Texto Original
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IND 419/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE LÂMPADA PARA ILUMINAÇÃO DA FACHADA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Autor:
Paulo Uchôa
Texto Original
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IND 420/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A FISCALIZAÇÃO E ORDENAMENTO DOS CAMINHÕES QUE FAZEM O ABASTECIMENTO NO CENTRO COMERCIAL DE IGARASSU, NA RUA SEVERINO VALDEVINO DE ALMEIDA. INDICAÇÃO DO SR. MARCELO FRANCISCO DE SANTANA.
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Autor:
Paulo Uchôa
Texto Original
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IND 421/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS CANALETAS DA RUA BODOCÓ, EM BONFIM I.
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
Paulo Uchôa
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IND 422/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO PARCELAR E DOAR AOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, A ÁREA DE TERRA MEDINDO 02 (DOIS) HECTARES E QUE FOI DESAPROPRIADA NO ANO DE 2011, NO DISTRITO DE CUIEIRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Autor:
Maguila
Texto Original
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IND 423/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO EM FRENTE AO SUPERMERCADO TAVARES, CRUZ DE REBOUÇAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Autor:
Paulo Uchôa
Texto Original
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IND 424/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNINICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A MANUTENÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO PRÓXIMO AO BAR DA MARIA, NO CENTRO COMERCIAL DE IGARASSU, NESTA MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Autor:
Paulo Uchôa
Texto Original
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IND 425/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INTENSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS GUARDAS DE TRÂNSITO DEPATRAN NO TREVO, DAS 15H ÀS 17H, LOCALIZADO PRÓXIMO AO CENTRO COMERCIAL DE IGARASSU.
Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Autor:
Paulo Uchôa
Texto Original
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IND 426/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ENCETAR ESFORÇOS ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA 1ª TRAVESSA SANTA ROSA, EM TAÉPE.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
Irapuan
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IND 428/2015 - Indicação
Ementa: INDICA, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 014/2013, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE ALTO DO CÉU E VILA RURAL.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
Afonso (Gui)
Texto Original
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IND 429/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE DUAS RAMPAS PARA ACESSIBILIDADE DOS CADEIRANTES NA BIBLIOTECA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
Paulo Uchôa
Texto Original
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IND 430/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS ABRIGOS E CASAS DE REPOUSO INSTALADOS NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
Paulo Uchôa
Texto Original
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IND 432/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, EXMO. SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JARDIM NOVELINO, BONFIM I, EM CRUZ DE REBOUÇAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
Izaque Leite
Texto Original
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IND 433/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL DE IGARASSU, EXMO. SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CIDADE, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO PEDRO ALVES, NA VILA DA FACHESF, EM IGARASSU.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
Érica Uchôa
Texto Original
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IND 434/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE TROCA DAS LÂMPADAS NA RUA PRINCIPAL DO MARCO DE PEDRA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:
Edinho Martins
Texto Original
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IND 435/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, EXMO. SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA,SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO CANAL NA RUA AMAZONAS, NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:
Izaque Leite
Texto Original
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IND 436/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA A DEMOLIÇÃO DAS LAJES QUE PROTEGEM OS BANCOS DE RESERVAS DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL ALFREDO BANDEIRA DE MELO (CAMPO MURADO).
Apresentação: 22 de Dezembro de 2015
Autor:
Edinho Martins
Texto Original
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IND 437/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADA TELA DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL NO RESIDENCIAL PITANGA.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2015
Autor:
Edinho Martins
Texto Original
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IND 438/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DAS CANALETAS E A RETIRADA DO LIXO DA TRAVESSA DA RUA SALATIEL FRUTO DE MACEDO, PRÓXIMO AO TERMINAL DE ÔNIBUS IGARASSU/TABAJARA, NA VILA MARIA GAYÃO, NESTE REFERIDO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2015
Autor:
Prazeres
Texto Original
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IND 439/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, EXMO. SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃOP DE UM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER USUÁRIOS DE PÓS AMA NA ESPECIALIDADE DE DRENAGEM LINFÁTICA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2015
Autor:
Izaque Leite
Texto Original
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IND 440/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTVO MUNICIPAL DE IGARASSU, EXMO. SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UM TERRENO EM FRENTE A ESCOLA ALBIN STAHLI, NA COMUNIDADE DO RUBINA.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2015
Autor:
Izaque Leite
Texto Original
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IND 441/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, INDICANDO AO MESMO A NECESSIDADE DO RECAPEAMENTO DA AV. DOM HELDER CÂMARA, LOCALIZADA NA VILA EBENEZER GUEIROS (SARAMANDAIA), NESTA CIDADE, BEM COMO DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DAQUELA VILA.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2015
Autor:
Helmilton Beserra
Texto Original
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IND 442/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA 1ª TRAVESSA CÔNGRUA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2015
Autor:
Izaque Leite
Texto Original
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PDL 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, AUSENTAR-SE DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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PDL 2/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOMINGOS SÁVIO MUNIZ DA FONSECA).
Apresentação: 24 de Março de 2015
Autor:
Paulo Uchôa
Texto Original
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PDL 4/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PADRE ROSIVALDO PONTES DE ANDRADE).
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Autor:
Paulo Uchôa
Texto Original
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PDL 5/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CLAUDECY GUILHERME ALVES DA SILVA).
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:
Paulo Uchôa
Texto Original
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PDL 6/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ISIS LINDOSO JAMIL).
Apresentação: 27 de Agosto de 2015
Autor:
Irapuan
Texto Original
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PDL 7/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTÔNIO JOSÉ CABRAL DE AGUIAR).
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Autor:
Tote
Texto Original
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PDL 8/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEDA MARIA TORRES SILVA).
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Autor:
Ademar de Barros
Texto Original
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PDL 9/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FRANCISCO VILARINO DA CUNHA).
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Autor:
Helmilton Beserra
Texto Original
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PDL 10/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INALDO IVO LIMA).
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
Ademar de Barros
Texto Original
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PDL 11/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ROBERTO SIQUEIRA CARNEIRO).
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
Ademar de Barros
Texto Original
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PL 2901/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU, DE INFORMAÇÕES SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA, EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES, DO TRABALHO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2015
Autor:
Ademar de Barros
Texto Original
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PL 2902/2015 - Projeto de Lei
Ementa: FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA GARI COMUNITARIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Autor:
Ademar de Barros
Texto Original
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PL 2903/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA OU BULLYNG, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS E CRIAÇÃO DE COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA ESCOLAR.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:
Ademar de Barros
Texto Original
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PL 2906/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO E OFERECER GARANTIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, POR INTERMÉDIO DO BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAC 2 - PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS - 3ª ETAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2907/2015 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), AOS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:
Paulo Uchôa
Texto Original
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PL 2908/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:
Érica Uchôa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.908, de 17 de abril de 2015
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PL 2909/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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