Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 17807 matérias.

Resultados

IND 354/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, ENCETAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE ASSINAR A LIBERAÇÃO DO TERRENO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO. O TERRENO MEDE 13X9,5M LOCALIZADO NA RUA VERDEJANTE, LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:  Ademar de Barros
Texto Original

IND 355/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, ENCETAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE DAR TÍTULO DE POSSE AOS MORADORES DOS LOTEAMENTOS BONFIM I, BONFIM II E BOA ESPERANÇA, AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO DE CRUZ DE REBOUÇAS NESTE MUNICÍPIO, VISANDO QUE ESTÃO INSTALADOS EM TERRAS QUE NO PASSADO PERTENCIAM A INDÚSTRIA FOSFORITA, E QUE HOJE ESTES MORADORES NÃO POSSUEM A GARANTIA DE POSSE DOS TERRENOS, HAJA VISTA QUE MUITOS CONSTRUÍRAM SEU ÚNICO PATRIMÔNIO, OU SEJA, SUAS MORADIAS. COM ISSO, ATENDEREMOS PARTE DAS NECESSIDADES DESTAS COMUNIDADES.

Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:  Ademar de Barros
Texto Original

IND 356/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SIMONE DE LOURDES E SUAS TRÊS TRANSVERSAIS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, BAIRRO DE CRUZ DE REBOUÇAS NESTE MUNICÍPIO. COM ISSO, ATENDEREMOS PARTE DA NECESSIDADE DAQUELA COMUNIDADE. POR TAL MOTIVO FAÇO ESTA INDICAÇÃO SABENDO QUE A MESMA CERTAMENTE SERÁ APROVADA NESTE PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:  Ademar de Barros
Texto Original

IND 357/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA RUA RIO DE JANEIRO, LOTEAMENTO ANA DE ALBUQUERQUE, NESTE MUNICÍPIO DE IGARASSU.

Apresentação: 7 de Novembro de 2013
Autor:  Siqueira da Areia
Texto Original

IND 358/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA RUA MINAS GERAIS, LOTEAMENTO ANA DE ALBUQUERQUE, NESTE MUNICÍPIO DE IGARASSU.

Apresentação: 7 de Novembro de 2013
Autor:  Siqueira da Areia
Texto Original

IND 359/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A CAPINAÇÃO DA RUA MARIA HAYDÊ, LOCALIZADA EM IGARASSU, A MESMA É A RUA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 7 de Novembro de 2013
Autor:  Edinho Martins
Texto Original

IND 360/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 360/2013 - REITERA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, A INDICAÇÃO DE Nº 142/2012, APROVADA EM 03/05/2012. TAL INDICAÇÃO SOLICITA UM ENTENDIMENTO DO PODER EXECUTIVO COM O PRESIDENTE DA LIGA DESPORTIVA DE IGARASSU, A FIM DE QUE SEJA RECOLOCADA A PLACA INDICATIVA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE IGARASSU, COM O NOME “ESTÁDIO MUNICIPAL ALFREDO BANDEIRA DE MELO”. / Nº 360-A/2013 - SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTOS EXCLUSIVOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS OFICIAIS DO GOVERNO MUNICIPAL, NESTE REFERIDO MUNICÍPIO.

Apresentação: 7 de Novembro de 2013
Autor:  Ademar de Barros
Paulo Uchôa
Texto Original

IND 361/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nº 361/2013 - REITERA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, A INDICAÇÃO DE Nº 156/2012, APROVADA EM 09/02/2012. TAL INDICAÇÃO SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA E/OU ELETRÔNICA, NA AV. MÁRIO MELO, KM 2, NAS PROXIMIDADES DO TEMPLO DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS, NESTE MUNICÍPIO. / Nº 361-A/2013 - SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PARANÁ, LOCALIZADA NO BOM FIM II, BAIRRO DE CRUZ DE REBOUÇAS, NESTE REFERIDO MUNICÍPIO.

Apresentação: 7 de Novembro de 2013
Autor:  Ademar de Barros
Paulo Uchôa
Texto Original

IND 362/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PIAUÍ, LOCALIZADA NO BOM FIM II, BAIRRO DE CRUZ DE REBOUÇAS, NESTE REFERIDO MUNICÍPIO.

Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:  Paulo Uchôa
Texto Original

IND 363/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS DISTRIBUÍDAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, SALIENTANDO QUE AS MESMAS DEVEM TER UMA BASE COM O DIÂMETRO MAIOR QUE O ESPAÇO OCUPADO EM VOLTA DA LIXEIRA E ALTURA DE 10 CM, SOLICITAÇÃO DO SR. INALDO ROZENDO, NESTE REFERIDO MUNICÍPIO.

Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:  Paulo Uchôa
Texto Original

IND 364/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA PRAÇA PAULO GUERRA E DO BUSTO, LOCALIZADA NA VILA SARAMANDAIA, NESTE REFERIDO MUNICÍPIO.

Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:  Paulo Uchôa
Texto Original

IND 365/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA E SINALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA ALA DA PEDIATRIA DA UNIDADE HOSPITALAR DE IGARASSU, NESTE REFERIDO MUNICÍPIO.

Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:  Paulo Uchôa
Texto Original

IND 367/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA VEEMENTE E CALOROSO APELO AO PRESIDENTE DA FERCOMÉRCIO (SENAC E SESC) DE PERNAMBUCO, EXMO. SR. JOSIAS ALBUQUERQUE, AO CONSELHEIRO DA FERCOMÉRCIO E PRESIDENTE DO SINDINORTE, SR. MILTON TAVARES DE MELO JUNIOR, E AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM NOSSO MUNICÍPIO UMA UNIDADE DO SENAC (SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COMÉRCIO), EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU.

Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:  Maguila
Texto Original

IND 368/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA VEEMENTE E CALOROSO APELO AO PRESIDENTE DA FERCOMÉRCIO (SENAC E SESC) DE PERNAMBUCO, EXMO. SR. JOSIAS ALBUQUERQUE, AO CONSELHEIRO DA FERCOMÉRCIO E PRESIDENTE DO SINDINORTE, SR. MILTON TAVARES DE MELO JUNIOR, E AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM NOSSO MUNICÍPIO NA ÁREA DE LAZER DE CRUZ DE REBOUÇAS UMA UNIDADE MÓVEL DO SENAC (SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COMÉRCIO), PARA MINISTRAR OS CURSOS DE IMAGEM PESSOAL (CABELEREIRA, MANICURE, DEPILAÇÃO, ESTÉTICA, MAQUIAGEM, DESIGN DE SOBRANCELHA E OUTROS) EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU.

Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:  Maguila
Texto Original

IND 369/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA SUPLEMENTAR DE RENDA PARA ATENDER ÀS PESSOAS QUE TRABALHAM NA CATAÇÃO DO MARISCO NA PRAIA DE MANGUE SECO, DURANTE O PERÍODO DEFESO, QUANDO É PROIBIDA AQUELA ATIVIDADE, BEM COMO, A CRIAÇÃO DE UMA LEGISLAÇÃO RECONHECENDO OS MARISQUEIROS COMO PESCADORES, PARA QUE ATRAVÉS DA COLÔNIA DE PESCADORES PASSEM A TER OS MESMOS DIREITOS E VANTAGENS.

Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:  Edinho Martins
Texto Original

IND 370/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO DA 2ª TRAVESSA NA RUBINA EM CRUZ DE REBOUÇAS, EM IGARASSU.

Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Autor:  Edinho Martins
Texto Original

IND 371/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO DA 2ª E 3ª TRAVESSA DA RUA LINO, NO LOTEAMENTO BELO HORIZONTE NA RUBINA EM CRUZ DE REBOUÇAS, IGARASSU.

Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Autor:  Edinho Martins
Texto Original

IND 372/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS 140 (CENTO E QUARENTA) ANOS DE ATIVIDADE DA BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO COM O LANÇAMENTO DO LIVRO “NOSSA BANDA, UM TESOURO PERNAMBUCANO”, EM DATA E HORÁRIO A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE, A EXEMPLO DO QUE OCORREU NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, NO DIA 05 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, QUANDO TAMBÉM SE COMEMOROU O DIA ESTADUAL DO MILITAR MÚSICO.

Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Autor:  Ademar de Barros
Texto Original

IND 373/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA TRAVESSA SANTO ANTÔNIO, EM CRUZ DE REBOUÇAS NESTE MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE DIMINUIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE POR ELA TRANSITAM. POR TAL MOTIVO, FAÇO ESTA INDICAÇÃO SABENDO QUE A MESMA CERTAMENTE SERÁ APROVADA NESTE PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Autor:  Ademar de Barros
Texto Original

IND 374/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÃO ROQUE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO IGARASSU.

Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Autor:  Edinho Martins
Texto Original

IND 375/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO COM IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DA RUA AZULÃO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:  Irapuan
Texto Original

IND 376/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CLARISSA COSTA CALADO, NO LOTEAMENTO AVELOZ NO BAIRRO DA SARAMANDAIA.

Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:  Afonso (Gui)
Texto Original

IND 377/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DOUTOR FRANCISCO DE ASSIS, NO LOTEAMENTO AVELOZ NO BAIRRO DA SARAMANDAIA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:  Afonso (Gui)
Texto Original

IND 378/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CURITIBA, NO BAIRRO DA ÁGUA MINERAL, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:  Afonso (Gui)
Texto Original

IND 379/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ VICENTE XAVIER, NO LOTEAMENTO SANTA RITA NO BAIRRO DA ÁGUA MINERAL, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:  Afonso (Gui)
Texto Original

IND 380/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NOVO IGARASSU, NO LOTEAMENTO NOVO IGARASSU, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:  Edinho Martins
Texto Original

IND 381/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DENOMINADA DE "ABRAÃO MANOEL DE BARROS", A FUTURA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO LOTEAMENTO BELA VISTA.

Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:  Edinho Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2013
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PARA SER APRESENTADA COMO PROJETO DE LEI.

IND 382/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA IAPOK, NO BAIRRO DO ALTO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Autor:  Afonso (Gui)
Texto Original

IND 383/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CHEFE NARCISO, NO LOTEAMENTO AVELOZ, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Autor:  Afonso (Gui)
Texto Original

IND 384/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, UM ORTOPEDISTA NA EMERGÊNCIA DA UNIDADE MISTA DE IGARASSU, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Autor:  Afonso (Gui)
Texto Original

IND 385/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM MADEIRA LINGANDO O LOTEAMENTO SÃO MARCOS, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO “ESCORREGOU TA DENTRO”, AO LOTEAMENTO JARDIM DOS COMERCIÁRIOS (MUMBABA), NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Autor:  Paulo Uchôa
Texto Original

IND 386/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DE IGARASSU, QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE WI-FI NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E NO SÍTIO HISTÓRICO. COM ISSO IREMOS FACILITAR A COMUNICAÇÃO E O ACESSO A INTERNET DA NOSSA POPULAÇÃO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:  Edinho Martins
Texto Original

IND 387/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA AMPLIADA A PONTE DO RIO SÃO DOMINGOS, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O BANCO SANTANDER, NESTE MUNICÍPIO DE IGARASSU, ESTADO DE PERNAMBUCO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:  Siqueira da Areia
Texto Original

IND 388/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO PORFIRIO DE ANDRADE, NO BAIRRO DA BEIRA MAR II, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:  Afonso (Gui)
Texto Original

IND 389/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A CONFECÇÃO COMO TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NO LOTEAMENTO MARIA CECÍLIA, NESTE MUNICÍPIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA. POR TAL MOTIVO FAÇO ESTA INDICAÇÃO SABENDO QUE A MESMA CERTAMENTE SERÁ APROVADA NESTE PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Autor:  Ademar de Barros
Texto Original

IND 390/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, NO SENTIDO DO MESMO CRIAR O PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL DE IGARASSU PARA ESTUDANTES PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. SEGUE MINUTA DO PROJETO DE LEI CRIANDO O CITADO PROGRAMA.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Autor:  Maguila
Texto Original

IND 391/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA AO LADO DA UNIDADE INDUSTRIAL LEVER, QUE LIGA A BR-101 A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PRAIA DE MANGUE SECO, BEM COMO, A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REFERIDA ESTRADA.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Autor:  Tote
Texto Original

IND 392/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, JUNTO A EXMA. SRA. ANA CRISTINA CAVALCANTI FERREIRA, SECRETÁRIA DOS ESPORTES DO GOVERNO DE PERNAMBUCO, O EXMO. DR. AGUINAL FENELON DE BARROS, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, O EXMO. DR. CARLOS ONOFRE, DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE REPREENSÃO A INTOLERÂNCIA ESPORTIVA DE PERNAMBUCO E AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL SR. ALBERTO FEITOSA, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE ANTES DE QUALQUER COMPETIÇÃO ESPORTIVA EM SUAS DIVERSAS MODALIDADES SEJA FEITO O USO DE EQUIPAMENTO SONORO POR MEMBROS DE AMBAS AS EQUIPES E/OU COMPETIDOR NO INTUITO DE PEDIR AOS TORCEDORES, EM CARÁTER EDUCATIVO, QUE EVITEM QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, SEJA ELA FÍSICA, VERBAL E GESTUAL, DENTRO E FORA DO RECINTO, DURANTE E APÓS AS COMPETIÇÕES.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Autor:  Érica Uchôa
Texto Original

IND 393/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VEM REITERAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO DE Nº 170/2012, APROVADA EM 11/12/2012, A QUAL SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA VILA MARIA GAIÃO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Texto Original

PDL 1/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, AO SR. JOSÉ ROMERO MACIEL DE AQUINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

Apresentação: 26 de Março de 2013
Autor:  Paulo Uchôa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 01 de abril de 2013

PDL 2/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, AUSENTAR-SE DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Maio de 2013
Autor:  Ademar de Barros
Helmilton Beserra
Izaque Leite
Prazeres
Siqueira da Areia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 10 de maio de 2013

PDL 4/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDA A MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA, AO SR. FREDERICO PETRIBU VILAÇA, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELO MESMO EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:  Paulo Uchôa
Maguila
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 18 de junho de 2013

PDL 6/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, AO SR. AMILTON ALVES BESERRA, EM RECONHECIMENTO ÀS CONTRIBUIÇÕES PÚBLICAS E SOCIAIS, PRESTADAS PELO MESMO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:  Paulo Uchôa
Texto Original

PDL 7/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, AO SR. MARINALDO ROSENDO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELO MESMO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, NA QUALIDADE DE GRANDE EMPRESÁRIO DA MATA NORTE, DONO DA VINHOS CARRETEIROS E QUE EMPREGA CERCA DE TREZENTOS E CINQUENTA FUNCIONÁRIOS EM IGARASSU.

Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:  Paulo Uchôa
Texto Original

PDL 8/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, AO SR. FLOMARION DE ALCÂNTARA VILARIM, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELO MESMO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:  Ademar de Barros

PDL 9/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, AO SR. JOVALDO NUNES GOMES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELO MESMO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:  Ademar de Barros
Texto Original

PL 2803/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:  Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.803, de 22 de março de 2013

PL 2804/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE IGARASSU, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 2634/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:  Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.804, de 14 de março de 2013

PL 2805/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O MENOR VALOR DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Março de 2013
Autor:  Ademar de Barros
Helmilton Beserra
Izaque Leite
Prazeres
Siqueira da Areia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.805, de 02 de abril de 2013

PL 2806/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE,SUSTENTABILIDADE, SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL.

Apresentação: 16 de Março de 2013
Autor:  Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.806, de 21 de março de 2013