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Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, alterando a "alínea a" do inciso I, do caput do Art. 8º, do Projeto de Lei nº3547/2023. Art. 8º (...) Inciso I (...) a) À conta de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações, em até 5% (cinco por cento) da despesa fixada, para suprir insuficiência de dotações.

Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$88.000,00 (Oitenta e oito mil reais) para A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS EM PIRAJUÍ, ESPECIFICAMENTE EM SUA ESTRUTURA, COMPRAS DE NOVOS EQUIPAMENTOS E MEDICAMENTOS.

Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando recursos para Implantação do sistema de esgoto com ( instalação de manilhas, boca de lobo e sarjetão) da Avenida Maria Rita, localizada no loteamento Encanto de Igarassu.

Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando recursos para Pavimentação e drenagem e sistema de esgoto com ( instalação de manilhas, boca de lobo e sarjetão)da Força Estranha, localizada no loteamento Encanto de Igarassu no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais).

Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando recursos para Aquisição (compra ) de um 01 imóvel para instalação do Posto de Saúde da Família do Loteamento Encanto de Igarassu, no valor de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais)

Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais) para AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE ALTO DO CÉU.

Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$88.000,00 (oitenta e oito mil reais) para PAVIMENTAÇÃO DA RUA VILA NOVA, ALTO DO CÉU II.

Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais) para PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANDRADINA, NA VILA RURAL.

Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil reais) para CALÇAMENTO DA 3ª TRAVESSA RUA SÃO JOÃO, LOTEAMENTO BELA VISTA, AGAMENON MAGALHÃES.

Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil reais) para REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA RUA LÍBIA, LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES.

Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil reais) para AMBULÂNCIA ESPECIALIZADA PARA CONDUÇÃO DAS CRIANÇAS COM ESPECTRO AUTISTA, NO CECAI E OUTRAS UNIDADES.

Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil reais) para CENTRO DE ZOONOZES E AQUISIÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL PARA CUIDAR DOS ANIMAIS DE PEQUENO PORTE.

Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$88.000,00 (Oitenta e oito mil reais) para PAVIMENTAÇÃO DA RUA TEREZA RODRIGUES, NA BEIRA MAR I.

Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$50.000,00 (Cinquenta mil reais) para ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS DO BAIRRO DE BEIRA MAR I.

Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$50.000,00 (Cinquenta mil reais) para REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO PORTO DA MADEIRA, COM CONSTRUÇÃO DE UM PIER NA BEIRA MAR I.

Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil reais) para AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ DA MANHÃ NAS ESCOLAS.

Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais) para PROGRAMA UM NOVO OLHAR DE DOAÇÃO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES.

Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$88.000,00 (Oitenta e oito mil reais) para REFORMA DO PSF ROMÁRIO XAVIER, NO SÍTIO VIVER.

Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais) para A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS EM CUIEIRAS, ESPECIFICAMENTE EM SUA INFRAESTRUTURA, COMPRAS DE NOVOS EQUIPAMENTOS E MEDICAMENTOS.

Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$94.000,00 (Noventa e quatro mil reais) para PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÃO MIGUEL DO ITAIPÚ, LOCALIZADA NO SÍTIO DOS MARCOS, CEP 53615-055.

Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$94.000,00 (Noventa e quatro mil reais) para PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÃO JORGE, LOCALIZADA EM CORTEGADA, TABATINGA, CEP 53620-610.

Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil reais) para A 1ª TRAVESSA DA RUA DO CAJÁ, EM CRUZ DE REBOUÇAS.

Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil reais) para PSF DO BOM RETIRO, EM CRUZ DE REBOUÇAS.

Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando recursos para aquisição de equipamentos para saúde bucal dos USFs do Município de Igarassu , no Valor de R$ 138.000,00 (CENTO e TRINTA E OITO MIL REAIS).

Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando recursos para Cobertura de área externa de espera de pacientes para atendimento, cadeiras e ventiladores do USF Palmira Eduardo da Silva do Bairro Tabatinga, no Valor de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando recursos para calçamento e drenagem da Rua Varginha, Situado no Jardim Sumaré. Indicação Nº 331/ 2023, no Valor de R$ 118.000,00 (CENTO E DEZOITO MIL REAIS).

Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando recursos para Construção de banheiros públicos, adaptados para pessoa ostomizadas, na praça do bairro de Três Ladeiras. Nº 456/ 2023, no Valor de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)

Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando recursos para Construção parada de Ônibus em frente à Escola Irineu Marques, Situado no bairro de Três Ladeiras. Indicação Nº 449/ 2023, no Valor de R$ 20.000,00 (Vinte MIL REAIS)

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA VITORINO VIEIRA DE FRAGA (CEP: 53625-050), LOT. SITIO LIRA CRUZ DE REBOUÇAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ MÁRIO DIAS, EM INHAMÃ CRUZ DE REBOUÇAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM PICHE NA RUA DA FIDELIDADE, BAIRRO CAMPINA DE FEIRA - CENTRO DE IGARASSU – PE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM PICHE EM TODA EXTENSÃO DA RUA ESTR. DR. EDGARDO AZEVEDO SOARES, NO BAIRRO ANA DE ALBUQUERQUE -  IGARASSU – PE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM PICHE EM TODA EXTENSÃO DA AV. ITÁLIA, NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHAES. -  IGARASSU – PE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RECONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO, LOCALIZADO NA RUA CURITIBA EM FRENTE AO CAMPO DO ZEZO AO LADO DA BARRACA DE MARIANO, BAIRRO SANTA RITA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO NA ESCOLA JOSÉ JORGE DE FARIAS SALES, LOCALIZADA NA VILA DA FACHESF.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTO AO IPHAN ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE NOMENCLATURA DO LARGO LOCALIZADO POR TRÁS DA CÂMARA MUNICIPAL, A DENOMINAR DE LIA DO COCO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE COM JARDIM NO CAMPO DO ZEZO, LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, BAIRRO SANTA RITA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UM TERRENO CEDIDO PELA CONSTRUTORA NATOS CUNHA AO MUNICÍPIO, NA RUA PRINCESA IZABEL, LOCALIZADA NO BAIRRO SÍTIO DOS MARCOS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECÍFICA PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS EM NÚCLEOS URBANOS IRREGULARES, COMO FORMA DE GARANTIR MAIOR CELERIDADE E TRANSPARÊNCIA AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADO, VIABILIZADO E APLICADO UM PROJETO DE LEI, PARA A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA RELIGIOSA NA CIDADE DE IGARASSU, COM O OBEJETIVO DE ESTENDER SUPORTE E PROMOVER MAIOR INTERAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS RELIGIOSOS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO COM ASFALTO NAS RUAS JOSÉ RIBEIRO LEITE, MÚCIO BANDEIRA DE MELO, 27 DE SETEMBRO, JOSÉ EDUARDO DE BRITO, 1ª TRAVESSA JOSÉ EDUARDO DE BRITO, SABINO LEITE PESSOA, 2ª TRAVESSA SABINO LEITE PESSOA, TODAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SANTOS COSME E DAMIÃO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PREVÊ UM PROJETO DE LEI PARA QUE SEJAM UTILIZADAS EM NOSSO MUNICÍPIO SACOLAS BIODEGRADÁVEL OU REUTILIZÁVEIS PARA EMBALAGENS DOS PRODUTOS E MERCADORIAIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM DA RUA CHÁ GRANDE - IGARASSU, PE, 53635-045.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE, PARA QUE SEJA IMPLATADO UM PROGRAMA QUE ATENDA ÀS PESSOAS CARENTES, VISANDO REUTILIZAR MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESCARTADOS PELA POPULAÇÃO, PARA CONFECÇÃO E REFORMAS, OBEJETIVANDO A GARANTIA DE UMA RENDA MENSAL

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE PLANILHA ONLINE COM O CRONOGRAMA DE SERVIÇO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE PARA QUE OS REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO POSSAM ACOMPANHAR O ANDAMENTO DAS OBRAS E MANUTENÇÕES, DE MODO A EVITAR A SOLICITAÇÃO DE PEDIDOS REINCIDENTES OU AÇÕES JÁ PREVISTAS NO CRONOGRAMA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CAIXA DE CORREIOS COMUNITÁRIAS EM LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO, EM COMUNIDADES COMO: MARCOS DE PEDRA, PITANGA II, PAU DE LÉGUAS, CAMINHO DAS ÁGUAS, SANTA HELENA, LOT JABACÓ E LOT. NOSSA SENHORA DO CARMO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA COREIA DO NORTE (TRECHO TRANSVERSO À RUA MARIA DAS NEVES), LOTEAMENTO SÃO VICENTE, BAIRRO MONJOPE, CEP 53645-270.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS POLOS CARNAVALESCOS DESCENTRALIZADOS, UM NO BAIRRO DO LOT. AGAMENON MAGALHÃES E O OUTO NO BAIRRO DE  NOVA CRUZ I.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AVALIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO COMERCIAL DE CRUZ DE REBOUÇAS (ÁREA DE HORTIFRUTI, AÇOUGUE E ESPECIARIAS) LOCALIZADA NA RUA DALILA DE MELO FONSECA, E ADEQUAÇÃO NECESSÁRIA NAS ESTRUTURAS ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, CONSTRUÇÃO DE BOX (PARA ARMAZENAMENTO DE ESTOQUE) E INSTALAÇÃO DE CAIXA D´ÁGUA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA DE 20 MIL LITROS NA PRAIA DO CAPITÃO (MANGUE SECO), PARA ATENDER OS 24 COMERCIANTES DO LOCAL.