Decreto Legislativo nº 20, de 19 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
20
Ano
2019
Data
19/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANA CECÍLIA TOSCANO VIEIRA PINTO).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica