Decreto Legislativo nº 23, de 12 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
23
Ano
2019
Data
12/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HENRIQUE ALFREDO GONÇALVES BARROS).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica