Lei nº 40, de 22 de agosto de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
40
Ano
1949
Data
22/08/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTALAR POSTO DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA POTÁVEL NA VILA DE ITAMARACÁ, COM APROVEITAMENTO DA BICA DO BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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