Lei nº 92, de 13 de setembro de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
92
Ano
1951
Data
13/09/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA INCLUSO NO QUADRO DE PESSOAL INATIVO, CONSIGNAÇÃO 890, A VIÚVA JOSEFA GALVÃO BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica