Lei nº 174, de 20 de novembro de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
174
Ano
1953
Data
20/11/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA COMEMORAÇÃO DA SEMANA DA CRIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica