Lei nº 207, de 22 de agosto de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
207
Ano
1955
Data
22/08/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICAM REVOGADOS OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI 187, COM RELAÇÃO AO PESSOAL ENCARREGADO DO SERVIÇO DE MATERNIDADE E SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica