Lei nº 286, de 12 de junho de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
286
Ano
1958
Data
12/06/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONSTRUIR DUAS PRAÇAS NA SEDE DO MUNICÍPIO (PRAÇA PREFEITURA E DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica