Lei nº 308, de 05 de novembro de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
308
Ano
1958
Data
05/11/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE ABONO FAMILIAR ATRASADO AO EX-AGENTE ARRECADADOR DO MUNICÍPIO, SR. EDUARDO TERTULIANO DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica