Lei nº 396, de 29 de novembro de 1960
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
396
Ano
1960
Data
29/11/1960
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICAM SUSPENSAS, POR TEMPO INDETERMINADO, AS SUBVENÇÕES CONCEDIDAS AS ESCOLAS PARTICULARES SEDIADAS NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica