Lei nº 496, de 28 de abril de 1962
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
496
Ano
1962
Data
28/04/1962
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AUXILIAR NAS DESPESAS COM CLUBES, AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS, E PATROCINAR O CARNAVAL DE RUA DO PRESENTE ANO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica