Lei nº 3.208, de 16 de setembro de 2020

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

3208

Ano

2020

Data

16/09/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES E DA ANEMIA NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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