Lei nº 3.202, de 22 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3202
Ano
2020
Data
22/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI "PROGRAMA DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica