Lei-ARQ nº 3.263, de 30 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3263
Ano
2021
Data
30/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/06/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.548/2004, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL A ALDEIAS INFANTINS SOS BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.548, de 21 de dezembro de 2004
Anexos Norma Jurídica