Lei nº 3.407, de 02 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3407
Ano
2022
Data
02/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o auxílio emergencial de carnaval aos artistas municipais de Igarassu - 2022, destinado à concessão de benefício financeiro aos artistas e técnicos que atuaram no carnaval de Igarassu em 2020 e preencherem os demais requisitos previstos nesta lei, diante da impossibilidade de realização de eventos carnavalescos em 2022, por força da permanência da pandemia do COVID-19.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica