Decreto Legislativo nº 9, de 03 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
9
Ano
2023
Data
03/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira e dá outras providências. (Danillo Sabio de Lima)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica