Decreto Legislativo nº 10, de 03 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
10
Ano
2023
Data
03/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/03/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira e dá outras providências. (Charles Roger Araújo Vieira)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica