Decreto Legislativo nº 14, de 03 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
14
Ano
2023
Data
03/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/03/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
EMENTA CONCESSÃO DA MEDALHA DE DUARTE COELHO A WASHINGTON TAVARES DOS SANTOS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica