Lei nº 3.472, de 03 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3472
Ano
2023
Data
03/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/04/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Ementa: Institui no âmbito do Município de Igarassu, o "Programa Mãe Empreendedora”, e dá outras providências.
Art. 1°. Fica instituído, no âmbito do Município de Igarassu, o Programa Mãe Empreendedora, destinado a fomentar a geração de renda da mulher por meio de empreendedorismo e empregabilidade, desenvolvendo atividades e capacitações para mulheres.
Art. 1°. Fica instituído, no âmbito do Município de Igarassu, o Programa Mãe Empreendedora, destinado a fomentar a geração de renda da mulher por meio de empreendedorismo e empregabilidade, desenvolvendo atividades e capacitações para mulheres.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica