Decreto Legislativo nº 1, de 18 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2024
Data
18/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/03/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
EMENTA: Dispões sobre concessão de Medalha Duarte Coelho Pereira e dá outras Providências.
Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. Osmar Beserra Pontes Júnior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.
Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. Osmar Beserra Pontes Júnior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica