Lei nº 3.574, de 26 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3574
Ano
2024
Data
26/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/03/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Ementa: Autoriza a criação do Parque Ecológico Municipal Brites de Albuquerque no município de Igarassu e dá outras providências.
Art. 1º Fica autorizada a criação do Parque Ecológico Municipal Brites de Albuquerque, com o objetivo de preservar e proteger áreas verdes, promover a educação ambiental, o lazer e a qualidade de vida da população.
Art. 1º Fica autorizada a criação do Parque Ecológico Municipal Brites de Albuquerque, com o objetivo de preservar e proteger áreas verdes, promover a educação ambiental, o lazer e a qualidade de vida da população.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica