Lei nº 3.639, de 16 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3639
Ano
2024
Data
16/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a outorga do Título "Patrimônio Vivo Cultural Imaterial do Município de Igarassu", e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica