Lei nº 2.894, de 18 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2894
Ano
2014
Data
18/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA TÉCNICA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Lei sancionada em 10 de abril de 2015. O sistema não aceita o ano de sanção diferente do ano da norma.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica