Decreto Legislativo nº 43, de 11 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
43
Ano
2025
Data
11/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º. Concede Título de Cidadão Honorário de Igarassu ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da população pernambucana.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica