Lei nº 2.971, de 10 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2971
Ano
2016
Data
10/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PRESERVAÇÃO; LIXEIRAS FIXAS; PRAIA LIMPA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica