Decreto Legislativo nº 31, de 18 de novembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
31
Ano
2016
Data
18/11/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALBANITA RAMOS DE ALMEIDA).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica