Decreto Legislativo nº 32, de 14 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
32
Ano
2016
Data
14/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEPUTADO GUILHERME UCHÔA).
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica