Lei Complementar nº 58, de 07 de julho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
58
Ano
2016
Data
07/07/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2012, NO QUE SE REFERE ÀS REGRAS APLICÁVEIS AO BENEFICIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica