Decreto Legislativo nº 15, de 15 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
15
Ano
2017
Data
15/09/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PR. ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica