Lei nº 2.728, de 30 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2728
Ano
2009
Data
30/11/2009
Esfera Federação
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DOM HELDER CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
UTILIDADE, PUBLICA, ENTIDADE, ASSOCIACAO, CATADORES, MATERIAIS, RECICLAVEIS, DOM, HELDER, CAMARA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica