Resumo (14ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período
Abertura: 30/06/2020 - 14:00
Encerramento: 30/06/2020 - 16:30



Lista de Presença na Sessão
Ademar de Barros / PSB
China / PTB
Elvis Henrique / CIDADANIA
Érica Uchôa / PTB
Irene Marques / PT
Irmão Naate / PTC
Marcos das Neves / AVANTE
Neinho do Povo / PODE
Paulo Uchôa / PDT
Prazeres / PCdoB
Renato Carteiro / PODE
Tote / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Maguila Assuntos de interesse particular. Sessão
Sabiá Ausente por motivo de doença. Sessão



Mesa Diretora
Presidente: Ademar de Barros / PSB
1º Vice-Presidente: Neinho do Povo / PODE
2º Vice-Presidente: Irmão Naate / PTC
1º Secretário: Tote / PSB
2º Secretário: Marcos das Neves / AVANTE



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 296 de 2020
Autor: Tote
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS D ELIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO, NO LOTEAMENTO JARDIM ESPERANÇA, NO PANCÓ, EM CRUZ DE REBOUÇAS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 297 de 2020
Autor: Prazeres
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA INICIADA A CAMPANHA EFETIVA DE COMBATE À DENGUE, NOS POSTOS DE SAÚDE, NOS TERMINAIS DE PASSAGEIROS E NAS COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO, A CAMPANHA DEVE SER DESENVOLVIDA E AMPLIADA NAS MÍDIAS SOCIAIS E NOS SITES INSTITUCIONAIS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 298 de 2020
Autor: Prazeres
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADAS VISTORIAS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES DO NOSSO MUNICÍPIO, COM O INTUITO DE DETECTAR E ELIMINAR POSSÍVEIS FOCOS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, VISTO QUE OS PRÉDIOS PÚBLICOS ENCONTRAM-SE FECHADOS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 299 de 2020
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A REPOSIÇÃO DE PLACA DE ESGOTO QUE FICA EM FRENTE A "CASA DO GALETO", NO CENTRO COMERCIAL DE IGARASSU, LOCALIZADO NO CENTRO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 300 de 2020
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A TERRAPLANAGEM DA RUA ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE JABACÓ.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 301 de 2020
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A TERRAPLANAGEM DA AVENIDA SENADOR PAULO PESSOA GUERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE JABACÓ.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 302 de 2020
Autor: Prazeres
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO NO COMÉRCIO DE IGARASSU E CRUZ DE REBOUÇAS, NO SENTIDO DE AVERIGUAR O CUMPRIMENTO DO DECRETO ESTADUAL Nº 49055, DE 31/05/2020, QUE SISTEMATIZA AS REGRAS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, QUANTO AO USO DE MÁSCARAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PELA POPULAÇÃO E FUNCIONÁRIOS DOS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 303 de 2020
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO RIO QUE PASSA POR TRÁS DA EMPRESA ONDUNORTE, UTILIZANDO MÁQUINA PC, COMEÇANDO PELA ANTIGA PONTE ELEKEIROZ, BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 304 de 2020
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE JABACÓ.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 305 de 2020
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MODELO, COM RECURSOS E PROJETOS DO REQUALIFICA SUS, PARA A COMUNIDADE DA MANANCIAL.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 306 de 2020
Autor: Érica Uchôa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,A COMPRA DE TERMÔMETROS DIGITAIS INFRAVERMELHOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 307 de 2020
Autor: Érica Uchôa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECOLOCAÇÃO DE MANILHAS E FECHAMENTOS DE BUEIROS NA RUA JOAQUIM SANTANA.
Matéria não votada
13 - Moção nº 5 de 2020
Autor: China
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A BANDA "LUAR DO SERTÃO", PELOS SEUS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO E TRABALHO DESENVOLVIDO NA VERDADEIRA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E CULTURAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar de Barros / PSB
China / PTB
Elvis Henrique / CIDADANIA
Érica Uchôa / PTB
Irene Marques / PT
Irmão Naate / PTC
Marcos das Neves / AVANTE
Neinho do Povo / PODE
Paulo Uchôa / PDT
Prazeres / PCdoB
Renato Carteiro / PODE
Tote / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 292 de 2020
Autor: Prazeres
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADO UM CADASTRO DAS COSTUREIRAS LOCAIS QUE ESTEJAM PRODUZINDO MÁSCARAS REUTILIZÁVEIS, E TAIS CADASTROS DEVEM SER DIVULGADO NOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO, PARA QUE ASSIM SEUS TRABALHOS TENHAM UMA MAIOR VISIBILIDADE, E AS AJUDEM NO AUMENTO DE SUAS RENDAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 293 de 2020
Autor: Prazeres
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA IMPLANTADO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, UM ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALISTA EM GERIATRIA, BEM COMO NO COMPLEXO HOSPITALAR E POLICLÍNICA SÃO LUCAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 294 de 2020
Autor: Prazeres
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CRIADO UM DISQUE DENÚNCIA, COMO LIGAÇÃO 0800, DIRECIONADO AOS ABUSOS COMETIDOS CONTRA OS IDOSOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 295 de 2020
Autor: Prazeres
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A DESINFECÇÃO DIÁRIA NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO, BRT E TERMINAL INTEGRADO DE PASSAGEIROS.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 290 de 2020
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, UM SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA EDGAR LINS, MAIS ESPECIFICAMENTE O TRECHO ENTRE O INÍCIO DA RUA E A CASA Nº 210 (QUE FAZ CRUZAMENTO COM A RUA SÃO JOSÉ), LOCALIZADA NO BAIRRO DE BEIRA MAR I.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 291 de 2020
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A TERRAPLANAGEM DA RUA COLÔMBIA (LOTEAMENTO ICATÚ), LOCALIZADA EM FRENTE AO TERMINAL INTEGRADO DE IGARASSU.
Aprovado por unanimidade



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