Matérias do Expediente (8ª Ordinária do 4º Período da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
                                Projeto de Lei nº 3363 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Son Albuquerque
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre o planejamento e regulação do acesso ao abastecimento de água de microrregiões do Município de Igarassu, por meio de convênio firmado com a Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa. - | Matéria lida | 
| 2 | 
                                Projeto de Lei nº 3364 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Anderson Trindade
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Institui, no âmbito do Município de Igarassu, o “Dia dos Profissionais de Beleza e Estética”, e dá outras providências. - | Matéria lida | 
| 3 | INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE (ENFERMEIRAS(OS) DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USB) ESPECÍFICA SOBRE A LEI Nº 8069/90 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E LEI Nº13431/17, DO SISTEMA DE GARANTIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMULHA DE VIOLÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. - | Matéria lida | |
| 4 | INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REABASTECIMENTO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS FORA DO HORÁRIO COMERCIAL, EM IGARASSU. - | Matéria lida | |
| 5 | INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ABERTURA DE UMA SECRETARIA PARA ATENDER ÀS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS EM IGARASSU. - | Matéria lida | |
| 6 | INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA HELENA (CEP 53625-105), EM CRUZ DE REBOUÇAS. - | Matéria lida | |
| 7 | 
                                Indicação nº 2786 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Irmão Darlan
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SOLICITE AO DNIT- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, O REPARO DO DESNIVELAMENTO EXISTENTE NA BR 101 SENTIDO SUL NA PISTA EXCLUSIVA PARA ÔNIBUS EM FRENTE A ÁREA DE LAZER DE CRUZ DE REBOUÇAS EM  IGARASSU. - | Matéria lida | 
| 8 | 
                                Indicação nº 2787 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Irmão Darlan
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE NA BR- 101, SENTIDO SUL E NORTE, NA TRAVESSIA ENTRE AS RUAS CASTICIANO GALVÃO E A AV. JOÃO XXIII EM CRUZ DE REBOUÇAS, IGARASSU. - | Matéria lida | 
| 9 | INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE INICIE UM DIALOGO COM O GRUPO NEO-ENERGIA PARA QUE O MESMO REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO E VEJA A POSSIBILIDADE DA  SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED, DOS SEGUINTES BAIRROS BOMFIM I, II, III, LOT. PASTOR OSÉBIO, MÔNJOPE E PANCÓ. - | Matéria lida | |
| 10 | INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE INICIE UM DIALOGO COM O GRUPO NEO-ENERGIA PARA QUE O MESMO REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO E VEJA A POSSIBILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED, DOS SEGUINTES BAIRROS, JARDIM BOA SORTE, TRIUNFO, SANTA RITA. - | Matéria lida | |
| 11 | INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE INICIE UM DIALOGO COM O GRUPO NEO-ENERGIA PARA QUE O MESMO REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO E VEJA A POSSIBILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED, DO SEGUINTE BAIRRO: UMBURA, QUE COBRE AS COMUNIDADES DE SÍTIO LIRA, SANTA CRUZ, ITAPUÃ, CAMPO BELO, BOM RETIRO E GUERERÉ. - | Matéria lida | |
| 12 | INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO PARCERIA, ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O IBGE, COM OBJETIVO DE QUE SEJA UTILIZADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A PLATAFORMA IBGE SALA DE AULA, DESTINADA A CONSCIENTIZAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E PROFESSORES, QUANTO AO CENSO 2022, QUE SERÁ REALIZADO DE JUNHO A AGOSTO DO PRÓXIMO ANO NA NOSSA CIDADE. - | Matéria lida | |
| 13 | INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA UMA AÇÃO E AMPLA CAMPANHA DE COMUNICAÇÃO, COM OBJETIVO DE DIVULGAR A POSSIBILIDADE DOS CIDADÃOS PREENCHEREM, ATRAVÉS DA INTERNET, O QUESTIONÁRIO DO CENSO 2022, QUE SERÁ REALIZADO DE JUNHO A AGOSTO DO PRÓXIMO ANO. - | Matéria lida | |
| 14 | INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE DIÁLOGO COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADAS, QUE OFERECEM EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, CURSOS SEQUENCIAIS, GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO, LOCALIZADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE ELAS E O IBGE, COM OBJETIVO DE QUE SEJA UTILIZADA A PLATAFORMA IBGE SALA DE AULA, DESTINADA A CONSCIENTIZAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E PROFESSORES, QUANTO AO CENSO 2022, QUE SERÁ REALIZADO DE JUNHO A AGOSTO DO PRÓXIMO ANO NA NOSSA CIDADE - | Matéria lida | |
| 15 | INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A FIM DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE LIVROS INFANTIS, FEIRAS DE TROCA DE LIVROS USADOS E FEIRAS DE LIVROS VOLTADOS PARA O VESTIBULAR. - | Matéria lida | |
| 16 | INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E CAPACITAÇÃO PARA OS ACS E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO - | Matéria lida | |
| 17 | INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS "PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS, NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE CRUZ DE REBOUÇAS, CAMPO ALFREDO BANDEIRA DE MELO, ACADEMIA DAS CIDADES NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES, E CAMPO DO BELA VISTA. - | Matéria lida | |
| 18 | INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA SAÚDE NA AVENIDA, ACADEMIA AO AR LIVRE E MÓVEL, COM OS DEVIDOS EQUIPAMENTOS, DEVIDAMENTE ACOMPANHADA PELOS PROFISSIONAIS QUALIFICADOS DA ÁREA DE SAÚDE, E EDUCAÇÃO FÍSICA, LEVANDO O PROJETO PARA AS PRINCIPAIS AVENIDAS DE IGARASSU, COMO DUARTE COELHO E PRINCIPAIS DA CIDADE. - | Matéria lida | |
| 19 | INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE TODOS ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS OBJETOS QUE COMPÕEM UMA COZINHA ESCOLAR, E QUE SEJAM DIRECIONADOS PARA A ESCOLA EDUARDO VIEIRA DE CARVALHO, LOCALIZADA EM TABULEIRO. - | Matéria lida | |
| 20 | INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS, COMO COMPUTADORES E TELEVISÃO, DESTINADOS PARA A ESCOLA VIEIRA DE CARVALHO, LOCALIZADA EM TABULEIRO. - | Matéria lida | |
| 21 | INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E ALARME NA ESCOLA EDUARDO VIEIRA DE CARVALHO, LOCALIZADA EM TABULEIRO. - | Matéria lida | |
| 22 | INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA ONLINE QUE OFERTE CURSOS GRATUITOS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS, COMO: INGLÊS, ESPANHOL, FRANCÊS E CHINÊS MANDARIM, ENTRE OUTROS. - | Matéria lida | |
| 23 | INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA ONLINE QUE OFERTE CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS PARA OS JOVENS. - | Matéria lida | |
| 24 | INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DALILA DE MELO FONSECA, LOCALIZADA NA R. JOÃO FRANCISCO RIBEIRO, 1097-1261 - TRIUNFO, CEP 53625-733. - | Matéria lida | |
| 25 | INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DE CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, COM ENDEREÇO COMPLETO, NAS RUAS DOS LOTEAMENTOS SANTA LUZIA, JARDIM TROPICAL, SANTO EXPEDITO, DOIS IRMÃOS, TODOS LOCALIZADOS ENTRE OS BAIRROS DA RUBINA E SANTA LUZIA QUE AINDA NÃO POSSUEM A IDENTIFICAÇÃO ADEQUADA. - | Matéria lida | |
| 26 | INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE EPIDEMIAS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ACOMPANHAMENTO E MITIGAÇÃO DE POSSÍVEL VARIANTE DO CORONAVÍRUS, A FIM DE PREVENIR E CUIDAR DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO. - | Matéria lida | |
| 27 | INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE LAZER E CINEMA ITINERANTES, COM FINALIDADE DE PROPORCIONAR ENTRETENIMENTO, RECREAÇÃO E CULTURA NOS BAIRROS. - | Matéria lida | |
| 28 | INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ANALISAR A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CADASTRO DE DADOS E INFORMAÇÕES E MANTER UM SISTEMA ATUALIZADO PERIODICAMENTE, SOBRE A PRODUÇÃO ARTESANAL E ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NO PLANEJAMENTO DE AÇÕES E ATIVIDADES DE FOMENTO PARA O SETOR. - | Matéria lida | 
