Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária do 4º Período da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 3348 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz dos Passos Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aquisição de sementes, insumos, equipamentos e serviços para incentivo à agricultura, aquicultura familiar e pesca artesanal no Município de Igarassu, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Institui o “Sistema Municipal de Coleta Móvel de Sangue” no Município de Igarassu, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 3355 de 2021
Processo: -
Autor: Neinho do Povo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da exposição de alunos a propagandas sobre ideologia de gênero na rede municipal de escolas de Igarassu, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3356 de 2021
Processo: -
Autor: Elvis Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade da mulher na titularidade da posse e/ou propriedade de imóveis oriundos dos programas habitacionais do Município de Igarassu. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3357 de 2021
Processo: -
Autor: Son Albuquerque
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana de Celebração da Cultura e dos Movimentos Evangélicos no Município de Igarassu. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 6 |
Projeto de Lei nº 3358 de 2021
Processo: -
Autor: Son Albuquerque
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. “Rua Cavalgada”. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 7 |
Projeto de Lei nº 3359 de 2021
Processo: -
Autor: Son Albuquerque
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. “Rua dos Cavaleiros”. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 8 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS E FAMILIARES, UMA PISTA PARA CAMINHADA, COM UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UM ESPAÇO RESERVADO PARA A TERCEIRA IDADE. LOCALIZADO NO LOTEAMNENTO RECANTO AGAMENON EM IGARASSU. - - |
Aprovado em única votação |
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| 9 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UM POÇO ARTESIANO COM APROXIMADAMENTE 150 METROS, COM AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA DE 5CV, INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA DE 20 MIL LITROS, CANOS E FIOS PARA AS DEVIDAS INSTALAÇÕES RESPECTIVAMENTE. QUE SEJA ATENDIDA A COMUNIDADE DO LOTEAMENTO RECANTO AGAMENON, EM IGARASSU. - - |
Aprovado em única votação |
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| 10 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A FISCALIZAÇÃO INTENSIFICADA SOBRE MOTOQUEIROS QUE AGEM EM DESORDEM EM SUAS MOTOS. - - |
Aprovado em única votação |
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| 11 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS EM GERAL, PARA CURATIVOS. - - |
Aprovado em única votação |
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| 12 |
Indicação nº 2785 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Darlan
Protocolo: -
Turno: -
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADQUIRIDOS SISTEMA DE ERGOMETRIA E ESTEIRA ERGOMÉTRICA PARA REALIZAR EXAMES ERGOMÉTRICOS NO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado em única votação |
| 13 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE VENTILADORES NO CENTRO DE ARTES DE IGARASSU. - - |
Aprovado em única votação |
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| 14 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUE, BANCOS, MESAS E BRINQUEDOS AO LADO DO CONDOMÍNIO DIVAS DO MAR, LOCALIZADO NO TERRENO MUNICIPAL NA AVENIDA JOÃO DE DEUS, APÓS A PONTE QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DA CORTEGADA. - - |
Aprovado em única votação |