Resumo (1ª Extraordinária do 4º Período da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação de cota de 5% (cinco por cento) para pessoas com deficiência em cursos técnicos e profissionalizantes da rede municipal de ensino e CEFOPI, e dá outras providências.

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o âmbito municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa nos transportes públicos com rotas municipais, para os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem, nos dias da realização da prova, no âmbito do Município de Igarassu.

Institui a “Semana de Prevenção à Endometriose e à Infertilidade”, no calendário oficial do Município.

Institui o Banco Municipal de Doações de Materiais Ortopédicos, e dá outras providências.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE OU DE IMEDIATO ATENDIMENTO MÉDICO, EM CRUZ DE REBOUÇAS, QUE SEJA PRÓXIMA AO CLUBE DO MOVIMENTO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE UMA CONSULTORA EM AMAMENTAÇÃO PARA REALIZAR ATENDIMENTOS ESPECÍFICOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE NO LOTEAMENTO RECANTO AGAMENON, EM IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR UM PROGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM AS EMPRESAS EM NOSSO MUNICÍPIO, E COM ISSO INCENTIVAR O PROGRAMA DE EMPREGO PARA OS JOVENS APRENDIZES.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SAÚDE NAS PRAÇAS EM TODO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM MANTIDAS E ATIVAS AS UTI’S CONTRA A COVID-19 PARA OS ATENDIMENTOS EM PROL DA PREVENÇÃO DEVIDO À QUARTA ONDA DA NOVA VARIANTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA CAIXA D’AGUA DE 20.000 MIL LITROS OU COM CAPACIDADE PARECIDA, E QUE TAMBÉM SEJA INSTALADA UMA BOMBA COM POTÊNCIA PARA DAR VAZÃO A ELEVAÇÃO DA ÁGUA PARA O REFERIDO RESERVATÓRIO, PARA ATENDER O ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES DO UMBURA, COMO BOM RETIRO, LOT. SANTA CRUZ, LOT. ITAPUÃ.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM DA RUA DO SOSSEGO, CEP 53640-192 - AGAMENON MAGALHÃES, IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM DA RUA NOVA GROELÂNDIA, CEP 53647-575 - JABACÓ, IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM DA RUA IUGOSLÁVIA, CEP 53650-130, BELA VISTA, IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM DA RUA 3ª TRAVESSA BUDAPESTE,  CEP 53650-108, BELA VISTA, IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA GRATUITA JUDICIÁRIA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE LAZER E TEMPO LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AÇÕES DE APOIO AOS DEFICIENTES, PALESTRAS, CRIAÇÃO DO DIA DA BELEZA ACESSÍVEIS, DESFILE DE MODAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DIA DA CIDADANIA PARA MULHERES COM DEFICIÊNCIA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO CALENDÁRIO DOS DEFICIENTES EM PRÁTICA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NO MÊS EM ALUSÃO A TAL.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO SENSO IGARASSU, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DO CALENDÁRIO DE CADASTRAMENTO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COMO TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DOS MESMOS NOS MEIOS DE DIVULGAÇÃO MUNICIPAL.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADA UMA ÁREA PARA ASSISTÊNCIA PARA DEFICIENTES NAS PRAÇAS E ACADEMIAS DAS CIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO, JUNTO À SECRETARIA DE LAZER E ESPORTES.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHOS NAS AÇÕES DE REVISÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR, EM FUNÇÃO DOS DEFICIENTES.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA CADASTRAMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA OS MESMOS PODEREM EXPOR QUAL A SUA DEFICIÊNCIA, E QUAIS AS SUAS DIFICULDADES.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARCERIAS E CONVÊNIOS COM CLÍNICAS PARTICULARES ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, COMO TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA, DENTRE OUTROS. TENDO EM VISTA QUE A DEMANDA É GRANDE E ESSES SÃO EXAMES REALIZADOS PELO ESTADO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO, BEM COMO IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARCERIAS E CONVÊNIOS COM CLÍNICAS ESPECIALIZADAS EM OFTALMOLOGISTAS QUE TRATEM DOS DEFICIENTES VISUAIS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIAS DAS CIDADES, A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL EM CALÇADAS, ESCOLAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, BEM COMO NAS PRÓXIMAS CONSTRUÇÕES A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS, ILUMINAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE COM A COR AZUL, SINALIZAÇÃO EM BRAILE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA CIDADE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E AGENTES DE SAÚDE PARA QUE POSSAM IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSOS, MORAIS, FÍSICOS, SEXUAIS E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PCCV, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA EDUCACIONAL QUE VIABILIZE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DRENAGEM, O CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS ALENCAR, NO BAIRRO DE INHAMÃ, LOCALIZADA APÓS A PANIFICADORA INHAMÃ.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, COM INTUITO DE PROMOVER A ADAPTAÇÃO DE CARRINHOS DE COMPRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CADEIRANTES.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DE IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEPATRAN, O DISCIPLINAMENTO NA LINHA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO TRÊS LADEIRAS/IGARASSU, E QUE SEJA CRIADO UM SISTEMA DE RODÍZIO PARA A REFERIDA LINHA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE UMA PATRULHA RURAL DA GUARDA MUNICIPAL, EM NOSSO MUNICÍPIO, DEVIDAMENTE EQUIPADA E PREPARADA PARA PERCORRER TRECHOS SEM ASFALTO E LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE, PARA EMPRESAS E COMÉRCIOS QUE PROMOVEREM AÇÕES VOLTADAS PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR AS EMPRESAS PRIVADAS E OS COMÉRCIOS DE NOSSO MUNICÍPIO A ADOTAREM AÇÕES INTEGRADAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE CUIDADORES DE IDOSOS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE CURSOS PARA DONAS CASA COMO: CONFEITARIA, BORDADO E ARTESANATO.