SAPL - Câmara Municipal de Igarassu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período

Abertura: 26/03/2019 - 16:00

Encerramento: 26/03/2019 - 18:15

Lista de Presença na Sessão

Ademar de Barros / PR

Afonso (Gui) / PSB

Elvis Henrique / Sem partido

Irene Marques / Sem partido

Irmão Naate / PTC

Izaque Leite / PTB

Maguila / SD

Marcos das Neves / AVANTE

Neinho do Povo / PR

Prazeres / Sem partido

Renato Carteiro / PODE

Tote / PSB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Érica Uchôa	Ausente por motivo de doença.	Sessão
Paulo Uchôa	Assuntos de interesse particular.	Sessão
Sabiá	Ausente por motivo de doença.	Sessão

Mesa Diretora

Presidente: Ademar de Barros / PR

1º Vice-Presidente: Neinho do Povo / PR

2º Vice-Presidente: Irmão Naate / PTC

1º Secretário: Tote / PSB

2º Secretário: Marcos das Neves / AVANTE

Expedientes

1. Abertura da Sessão:

Aos vinte e seis dias do mês de março do ano dois mil e dezenove, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Ademar Soares de Barros, compareceram ao Plenário da Câmara Municipal de Igarassu, os Senhores Vereadores: Ademar Soares de Barros, Afonso Geraldo de Sampaio Lucena, Aristóteles José de Souza Silva, Elvis Henrique, Irene Rosa da Silva Marques, Izaque Leite Pereira Barbosa, Marcos Antônio Pacífico das Neves, Maria dos Prazeres Barbosa da Silva, Naate Gomes dos Santos, Renato Franco de Lira, Rivaldo Moraes da Silva Filho e Valdemir Nunes de Souza. – Ocuparam as cadeiras de 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, respectivamente, os Senhores Vereadores: Rivaldo Moraes da Silva Filho, Naate Gomes dos Santos, Aristóteles José de Souza Silva e Marcos Antônio Pacífico das Neves. – O Sr. Presidente convida o 1º Secretário para fazer a chamada regimental dos vereadores presentes a esta Sessão, justificando a ausência dos Senhores Vereadores: Antônio José dos Santos, Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira e Paulo Paes Barretto Tavares Uchôa. – Verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Sr. Presidente declara aberta a Sessão, convida ao Exmo. Sr. Vereador Marcos Antônio Pacífico das Neves a fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa Legislativa, e solicita a todos que fiquem de pé. – Lido o versículo, o Sr. Presidente passa a leitura do Expediente:

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Marcos das Neves

2 - Izaque Leite

3 - Elvis Henrique

4 - Maguila

5 - Neinho do Povo

Lista de Presença na Ordem do Dia

Ademar de Barros / PR

Afonso (Gui) / PSB

Elvis Henrique / Sem partido

Irene Marques / Sem partido

Irmão Naate / PTC

Izaque Leite / PTB

Maguila / SD

Marcos das Neves / AVANTE

Neinho do Povo / PR

Prazeres / Sem partido

Renato Carteiro / PODE

Tote / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 279 de 2019 Autor: Izaque Leite	INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, EXMO. SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONTENÇÃO DE BARREIRA NA 1ª TRAVESSA DA RUA SÃO PAULO (LOTEAMENTO BONFIM II), EM CRUZ DE REBOUÇAS.	Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 272 de 2019 Autor: Elvis Henrique	INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, MÁRIO RICARDO, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA MIGODÔNIO PIO DA FONSECA, PRECISAMENTE NO INÍCIO DA REFERIDA RUA, PRÓXIMO A PRACINHA.	Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 273 de 2019 Autor: Irmão Naate	INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA FACHADA NO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, LOCALIZADO EM CRUZ DE REBOUÇAS.	Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 274 de 2019 Autor: Irmão Naate	INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADO UM CARRO À DISPOSIÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS).	Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 275 de 2019 Autor: Irmão Naate	INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADO UM CARRO À DISPOSIÇÃO DO POSTO DE SAÚDE SÃO LUCAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS).	Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 276 de 2019 Autor: Irmão Naate	INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADO UM CARRO À DISPOSIÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO HOMEM PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS).	Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 277 de 2019 Autor: Irmão Naate	INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADO UM CARRO À DISPOSIÇÃO DA UNIDADE MISTA DE IGARASSU PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE HOSPITALAR (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS).	Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 278 de 2019 Autor: Irmão Naate	INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADO UM CARRO À DISPOSIÇÃO PARA ENTREGA DE MEDICAMENTOS PARA TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.	Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 281 de 2019 Autor: Marcos das Neves	INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA PÚBLICA.	Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 282 de 2019 Autor: Marcos das Neves	INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA EM FRENTE AO CEMITÉRIO DE CRUZ DE REBOUÇAS.	Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Lei Complementar nº 90 de 2018 Autor: Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu	ALTERA A LEI Nº 2.8210/2013, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE IGARASSU E O FUNDO MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado em 2ª Discussão
12 - Projeto de Lei nº 3098 de 2018 Autor: Elvis Henrique	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPAÇO INFANTIL NOTURNO PARA ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado em 2ª Discussão
13 - Projeto de Lei nº 3099 de 2018 Autor: Elvis Henrique	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CULTURA DA GENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado em 2ª Discussão
14 - Projeto de Lei nº 3101 de 2019 Autor: Irmão Naate	INSTITUI O FESTIVAL DE TALENTOS DA MÚSICA GOSPEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado em 2ª Discussão
15 - Projeto de Lei nº 3102 de 2019 Autor: Irmão Naate	PROÍBE A UTILIZAÇÃO DO CEROL EM LINHA OU CORDÃO PARA PIPAS EMPINADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado em 2ª Discussão
16 - Projeto de Lei nº 3106 de 2019 Autor: Marcos das Neves	INSTITUI O PROGRAMA "ARTES MARCIAIS NA ESCOLA", NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado em 2ª Discussão
17 - Projeto de Lei nº 3108 de 2019 Autor: Marcos das Neves	INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.	Aprovado em 2ª Discussão
18 - Projeto de Lei nº 3110 de 2019 Autor: Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu	DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE IGARASSU.	Aprovado em 2ª Discussão
19 - Projeto de Lei nº 3112 de 2019 Autor: Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTUR - SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO, REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.633/2007, DE 11 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado em 1ª Discussão

Ocorrências da Sessão

– Após a leitura do Expediente, o Sr. Presidente passa a Tribuna Livre: – O Sr. Presidente passa a presidência da Mesa Diretora ao 1º Secretário, para fazer uso da Tribuna Livre. – O Sr. Presidente em Exercício cede a palavra ao Exmo. Sr. Vereador Ademar Soares de Barros, inscrito na Tribuna Livre, que no uso da palavra esclarece que há Parlamentares dizendo que o mesmo tem passado informações do Governo Municipal ao Sr. José Tarcísio, mas afirma que não tem nada haver com isso, e lembra que tanto a Câmara Municipal de Igarassu quanto a Prefeitura de Igarassu possuem Portal da Transparência, onde o Sr. José Tarcísio tem tido acesso as informações que tem divulgado nas suas redes sociais; expõe que lamentavelmente, ontem na reunião na Compesa só foram consigo os Senhores Vereadores Marcos Antônio Pacífico das Neves e Irene Rosa da Silva Marques, sendo justificável a ausência do Parlamentar Aristóteles José de Souza Silva, por motivo de doença, e da Parlamentar Maria dos Prazeres Barbosa da Silva, por ter perdido uma prima e estar cuidando do sepultamento; informa que a Compesa se comprometeu a tirar o município de Igarassu da lista de racionamento, caso o Governo Municipal desaproprie o terreno de oito poços artesianos que há em Igarassu e repassasse-os a Companhia, ressaltando que estes poços tem estrutura suficiente para abastecer todo o município; e comunica que assim que o Exmo. Sr. Prefeito de Igarassu voltar de viagem, será agendado uma reunião, para que o mesmo possa viabilizar a desapropriação dos terrenos. – Em aparte, o Exmo. Sr. Vereador Izaque Leite Pereira Barbosa justifica sua ausência a reunião na Compesa; e expõe que na comunidade do Sítio Boa Vista há um poço artesiano, mas afirma que uns moradores tem água e outros não, alegando que foi chamado o responsável por abrir e fechar os registros de água no local, e afirma que no mesmo instante a água foi liberada aos moradores, e cita que no local não há muros, podendo qualquer pessoa chegar, e fechar ou abrir os registros de água. – Na Tribuna, o Exmo. Sr. Vereador Ademar Soares de Barros cita que devido os municípios de Paulista e Olinda terem uma população maior, Igarassu tende a ficar com menos água que os demais; expõe que no município há o maior lençol freático da região e de ótima qualidade, ressaltando ser por isso que muitas cervejarias tem se instalado em Igarassu; e afirma ter sugerido a Compesa que seja construído um poço artesiano na comunidade Rosa D’Itália, alegando que no local há água de qualidade, dita pela população ser mineral. – Em aparte, o Exmo. Sr. Vereador Afonso Geraldo de Sampaio Lucena cita que o município possui duas adutoras, mas afirma que já não estão mais dando conta, sugerindo que seja construído mais uma adutora em Goiana-PE, e mais poços artesianos em Igarassu. – Na Tribuna, o Exmo. Sr. Vereador Ademar Soares de Barros cita que o município tem água em abundância, mas afirma que falta melhor gestão operacional; afirma esperar que o Exmo. Sr. Prefeito de Igarassu seja de acordo com a desapropriação dos terrenos dos poços artesianos; e informa que a Compesa pretende construir uma barragem junto ao Rio Arataca, mas afirma ser um custo muito alto para o Governo do Estado. – Em aparte, a Exma. Sra. Vereadora Irene Rosa da Silva Marques cita que no município há dez poços artesianos de grande porte, ressaltando que só dois estão em funcionamento, e sugere que caso não haja condições de reativar estes oito poços, que sejam construídos novos. – Ainda na Tribuna, o Exmo. Sr. Vereador Ademar Soares de Barros expressa que hoje houve mais um feminicídio, ressaltando ser lamentável que quanto mais se faz trabalho em defesa da mulher, estes crimes ainda acontecem, e sugere que seja realizado um trabalho educativo, para minimizar o feminicídio. – O Sr. Presidente em Exercício retorna a presidência da Mesa Diretora ao Sr. Presidente. – O Sr. Presidente informa aos presentes que em virtude de na próxima quinta-feira (28) haver uma reunião com todos os vereadores de Pernambuco para eleição da nova Mesa Diretora da União de Vereadores de Pernambuco (UVP), não haverá Sessão, sendo o 1º Período Legislativo encerrado hoje; e sugere aos presentes que a Tribuna Popular seja realizada ou hoje ou na primeira Sessão do 2º Período Legislativo. – O Sr. Presidente ouvindo aos presentes, determina que a Tribuna Popular, referente a este mês, será na primeira Sessão do 2º Período Legislativo, e afirma que também haverá novamente na última Sessão do mês de maio referente ao mês. – O Sr. Presidente informa que amanhã haverá três eventos no município, citando que às 08h30 o Governador de Pernambuco Paulo Câmara estará na Escola Técnica Estadual e às 10h na Escola Estadual João Pessoa Guerra inaugurando a nova quadra esportiva, também pela manhã haverá uma palestra às mulheres na Secretaria Municipal da Mulher com a Deputada Estadual Delegada Gleide Ângelo, e às 19h nesta Casa Legislativa será a entrega das medalhas Dalila de Vera Cruz. – Não havendo mais inscritos na Tribuna Livre, o Sr. Presidente passa a Ordem do Dia: – Após a Ordem do Dia, o Sr. Presidente concede um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Ordênia Pereira Cavalcanti; e encerra o 1º Período Legislativo, ao som do Hino Nacional e do Hino de Igarassu, agradecendo a presença de todos, e convidando-os para uma Sessão Extraordinária em 15 minutos. – E para constar, eu, Kácio Fernando Panta Leão de Albuquerque, lavrei a presente Ata, que se aprovada vai por mim assinada, pelo Presidente e 1º Secretário, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu. – Plenário da Câmara Municipal de Igarassu, em 26 de março de 2019.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.facebook.com/camaramunicipal.deigarassu/videos/665908383868955/

Resumo (11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)