Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 3393 de 2022
Processo: -
Autor: Érica Uchôa
Protocolo: -
Turno: -
|
Estabelece procedimentos e medidas de proteção para os casos de violência e ameaças contra o professor, diretor, inspetor de aluno da rede municipal de ensino, proveniente da relação de ensino com alunos, no âmbito de Igarassu. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3397 de 2022
Processo: -
Autor: Érica Uchôa
Protocolo: -
Turno: -
|
Institui a “Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos”, no âmbito do Município de Igarassu. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3394 de 2022
Processo: -
Autor: Elvis Henrique
Protocolo: -
Turno: -
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Cria o Programa Jovem Atleta no Município de Igarassu, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3400 de 2022
Processo: -
Autor: Elvis Henrique
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a Política Municipal de Esportes e Lazer, sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer – CMEL, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 5 |
Estabelece a criação do Programa Obesidade Zero no Município de Igarassu, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª Votação |
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| 6 |
Institui o “Dia do Profissional da Dança”, a “Semana Cultural da Dança” e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª Votação |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 3398 de 2022
Processo: -
Autor: Son Albuquerque
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de logradouro público como “Primeira Travessa Maria Lobão”, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª Votação |
| 8 |
Projeto de Lei nº 3399 de 2022
Processo: -
Autor: Son Albuquerque
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de logradouro público como “Rua Maria Lobão”, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª Votação |