Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 3393 de 2022
Processo: -
Autor: Érica Uchôa
Protocolo: -
Turno: -
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Estabelece procedimentos e medidas de proteção para os casos de violência e ameaças contra o professor, diretor, inspetor de aluno da rede municipal de ensino, proveniente da relação de ensino com alunos, no âmbito de Igarassu. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3397 de 2022
Processo: -
Autor: Érica Uchôa
Protocolo: -
Turno: -
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Institui a “Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos”, no âmbito do Município de Igarassu. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3394 de 2022
Processo: -
Autor: Elvis Henrique
Protocolo: -
Turno: -
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Cria o Programa Jovem Atleta no Município de Igarassu, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3400 de 2022
Processo: -
Autor: Elvis Henrique
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a Política Municipal de Esportes e Lazer, sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer – CMEL, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |