Resumo (5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Reconhece como de utilidade pública a Associação Tia Sandra de Desenvolvimento Humano e Social, e dá outras providências.

Estabelece o "Programa de Prevenção e Combate ao Tabagismo" como um programa permanente em Igarassu.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA NA ESCOLA MIGUEL GOMES DE LIMA, EM PITANGA I.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA ESPORTIVO ADAPTADO COM ATIVIDADES E PRÁTICA DE ESPORTES DIRECIONADOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRAS DE SINAIS) PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REQUERER JUNTO AO GRANDE RECIFE, A EXTENSÃO DOS HORÁRIOS DA LINHA 1918 - ALP (TI IGARASSU CIRCULAR / LOTEAMENTO PITANGA).

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDA AUTORIZAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO OU PARCERIA COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS REMUNERADOS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CRUZAMENTO DAS RUAS 2ª TRAVESSA SANTA BÁRBARA E RUA DAS MANGUEIRAS, CEP- 53625548, LOT. SANTA BÁRBARA, UMBURA

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE CANALETAS DE CONCRETO INTERLIGANDO A 1ª E 2ª TRAVESSAS ANA CLEIDE, ATÉ O CANAL DE RICARDO, NO BAIRRO SANTA LUZIA, CEP 53637-556.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM DA RUA PÍERO PASOLINI, CEP- 53630-140 LOT. SANTA MARIA, ANA DE ALBUQUERQUE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS DE SÓDIO BEM COMO A REPOSIÇÃO EM LÂMPADAS DE LED, NOS BAIRROS DE CONGRUA I E II, SITIO BOA VISTA E LOTEAMENTO MENINO JESUS DE PRAGA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS DE SÓDIO BEM COMO A REPOSIÇÃO EM LÂMPADAS DE LED, NOS BAIRROS DE PITANGA I E II, RESIDENCIAL TROPICAL, RESIDENCIAL JARDIM DAS PALMEIRAS, e LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DO CARMO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A OFICIALIZAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA MOTORISTAS DE APLICATIVOS, O PONTO DE APOIO DEVE POSSUIR: SANITÁRIOS FEMININOS E MASCULINOS EQUIPADOS, INCLUSIVE COM CHUVEIRO PRIVATIVO; SALA DE APOIO E DESCANSO MONITORADAS POR CÂMERA DE SEGURANÇA, EQUIPADAS COM PIA, TORNEIRA E MATERIAIS PARA HIGIENIZAÇÃO; TOMADAS PARA CARREGAMENTO DE CELULARES; ESPAÇO PARA REFEIÇÃO COM MESAS, CADEIRAS, ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS, E MOTOCICLETAS; SENDO ESTE O PONTO DE ESPERA PARA VEÍCULO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS, OS MESMOS QUE ATUALMENTE FICAM LOCALIZADOS NO TERRENO QUE FICA AO LADO DO BANCO SANTANDER E A CRECHE TIA JANE, SENDO ESSE O LOCAL MAIS INDICADO PARA A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DE VAGAS PARA NOVA CRECHE MUNICIPAL.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UMA ÁREA PARA SEPARAÇÃO DE MATÉRIAS DE ATERROS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DE ENERGIA COM TOMADAS, NO CEMITÉRIO DE IGARASSU E CRUZ DE REBOUÇAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE ALTURA NA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE, PARA ORIENTAÇÃO DOS CAMINHONEIROS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA PREDIAL DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, LOCALIZADO EM CRUZ DE REBOUÇAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE AQUISIÇÃO DE SEMENTES, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA INCENTIVO À AGRICULTURA, AQUICULTURA FAMILIAR E PESCA ARTESANAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE DE VACINAÇÃO PARA ENTRAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DE IGARASSU DE CRIANÇAS DE 05 A 11 ANOS, SE TORNANDO OBRIGATÓRIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, A CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À FOME, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU O ACESSO A NÍVEIS DIGNOS DE SUBSISTÊNCIA, NUTRIÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR PARA AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE E, ESPECIALMENTE, APÓS A GRAVE CRISE DE INSEGURANÇA ALIMENTAR APROFUNDADA EM TODO O BRASIL A PARTIR DA PANDEMIA DE COVID-19.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “COLORINDO A ESCOLA”, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, COM OBJETIVO DE PROMOVER A SOCIALIZAÇÃO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTERAÇÃO ENTRE DOCENTES E DISCENTES, O INCENTIVO DAS CRIANÇAS E JOVENS POR MEIO DA PINTURA E ARTE PROMOVENDO O CONHECIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA “CARTEIRA MUNICIPAL DE ARTESÃO” CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS E DOS EMPREENDIMENTOS ARTESANAIS QUE PRODUZEM E COMERCIALIZAM NO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE DOCUMENTO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS E TAMBÉM TURISTAS QUE VISITAM NOSSO MUNICÍPIO CONTENDO INFORMAÇÕES BÁSICAS E CERTIFICADO DE VACINAÇÃO COVID-19.

Estabelece procedimentos e medidas de proteção para os casos de violência e ameaças contra o professor, diretor, inspetor de aluno da rede municipal de ensino, proveniente da relação de ensino com alunos, no âmbito de Igarassu.

Institui a “Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos”, no âmbito do Município de Igarassu.

Cria o Programa Jovem Atleta no Município de Igarassu, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Esportes e Lazer, sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer – CMEL, e dá outras providências.