Resumo (7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR REMUNERATÓRIO ATRIBUÍDO AO CARGO DE SIMBOLOGIA DAS-4, DE R$ 1.200,00 PARA R$ 1.440,00. OS EFEITOS FINANCEIROS DESTA LEI RETROAGEM AO DIA 01/01/2022.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. (José Eriberto Medeiros)

Institui o auxílio emergencial de carnaval aos artistas municipais de Igarassu - 2022, destinado à concessão de benefício financeiro aos artistas e técnicos que atuaram no carnaval de Igarassu em 2020 e preencherem os demais requisitos previstos nesta lei, diante da impossibilidade de realização de eventos carnavalescos em 2022, por força da permanência da pandemia do COVID-19.

Institui a “Semana de Conscientização e Combate à Violência Contra a População LGBTQIA+”.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REQUERER JUNTO AO GRANDE RECIFE, A UNIFICAÇÃO DA LINHA 1918 - PLA (TI IGARASSU CIRCULAR-PORTA LARGA/AGAMENON) E A LINHA-ALP (TI IGARASSU CIRCULAR/LOTEAMENTO PITANGA).

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA TRATAMENTO PÓS COVID-19 COM EQUIPAMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA TRATAMENTO DE SEQUELAS FÍSICAS E PSICOLÓGICAS DOS MUNICIPES ACOMETIDOS PELA DOENÇA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR PROGRAMA EMERGECIAL PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POR CAMINHÕES-PIPA NAS COMUNIDADES AS QUAIS TÊM ESSA DEFICIÊNCIA POR NÃO TEREM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELO ORGÃO DA COMPESA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O USO DE DRONES PARA MONITORAMENTO DAS OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A SDS- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, ATRAVÉS DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DR. HUMBERTO FREIRE, QUE ACIONE O COMANDO DO 17° BPM, PARA REFORÇAREM AS RONDAS A PÉ E MOTORIZADAS NAS REDONDEZAS DOS TEMPLOS RELIGIOSOS EM IGARASSU NO HORÁRIO DAS 21:00 AS 22:00 HORAS DOS FINAIS DE SEMANAS, AJA VISTA O GRANDE NÚMERO DE ASSALTOS ACONTECENDO EM DESFAVOR DOS FIÉS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS VESTIÁRIOS E BANHEIROS NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ALBIN STAHLI NO RUBINA, CRUZ DE REBOUÇAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DO DEPATRAN, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "TRAVESSIA SEGURA", COM RONDAS PERIÓDICAS DE UMA EQUIPE, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; DISCIPLINANDO LOCAIS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, EMBARQUE E DESEMBARQUE E ORIENTANDO A FORMA CORRETA DE UTILIZAR A FAIXA DE PEDESTRES.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA DE "ÁREA ESCOLAR", BEM COMO SINALIZAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VELOCIDADES PRECEDENDO OS PERÍMETROS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS OU LEGENDAS PRÓXIMO AS ESCOLAS MUNICIPAIS, OU/EM PONTOS DE PERIGO OU SITUAÇÃO INESPERADA, EM UMA DISTANCIA QUE PERMITA TEMPO SUFICIENTE DE REAÇÃO E PERCEPÇÃO DOS MOTORISTAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DO DEPATRAN, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "MEU GUARDA AMIGO" COM A REALIZAÇÃO DO TRABALHO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR, ONDE PODERÃO AUXILIAR E MOTIVAR OS ESCOLARES, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E PAIS, SOBRE "EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO", PODENDO SER APRESENTADO COMO COMPLEMENTO DOS TRABALHOS A SEREM REALIZADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, A REALIZAÇÃO DA FEIRAS PERIÓDICAS DE AGROECOLÓGICA, PELO MENOS UMA VEZ NO MÊS, EM FRENTE AO BANCO SANTANDER, NO PÁTIO PRÓXIMO AO CENTRO DE ARTES DE IGARASSU, NA PRAÇA DE CRUZ DE REBOUÇAS, E NA PRAÇA/ACADEMIA DAS CIDADES DO LOTEAMENTO AGAMENON.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MUNICIPAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE IGARASSU, UMA VEZ QUE HÁ UM AUMENTO CONSIDERÁVEL DE ALICIAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AO MUNDO DAS DROGAS E CRIME, E QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO CARENTE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA “FEIRA VERDE” NO NOSSO MUNICÍPIO, PARA CONSCIENTIZAR SOBRE A SEPARAÇÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PRESERVAÇÃO DO AMBIENTE, COMBATE A FOME E A POBREZA, INCENTIVANDO O CONSUMO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS E FOMENTANDO A AGRICULTURA FAMILIAR.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ADOLFO BROL, IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, ZICA E CHICUNGUNHA, NO DISTRITO DE NOVA CRUZ.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, ZICA E CHICUNGUNHA, NO BAIRRO DE UMBURA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, ZICA E CHICUNGUNHA, EM TABULEIRO, NO BAIRRO DE MONJOPE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO ENTRE OS MUNÍCIPES ACERCA DA ISENÇÃO DE IPTU PARA IMÓVEIS ALUGADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 116.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO “SELO EMPRESA ACESSÍVEL” COM INTUITO DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO ÀS EMPRESAS QUE RESPEITAM E PROMOVEM ACESSIBILIDADE EM SEUS AMBIENTES DE TRABALHO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EQUIPARAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA SAÚDE DA ÁREA DE FARMÁCIA (FARMACEUTICO ), ODONTOLOGIA (DENTISTAS) E FISIOTERAPIA (FISIOTERAPEUTAS).

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. (Sr. Nefisson Pinheiro, empresário e fundador do Cemitério Memorial Vale da Saudade)

Reconhece como de utilidade pública a Associação Tia Sandra de Desenvolvimento Humano e Social, e dá outras providências.