Resumo (10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Revoga a Lei Complementar 103/2019, dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providências.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA DEVIDA INDENIZAÇÃO AO CÔNJUGE E COMPANHEIROS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, HERÓIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, EM RAZÃO DE ÓBITO DECORRENTE DA COVID-19.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO E SEUS DISTRITOS, PARA QUE FAÇAM A LIMPEZA DESTES, EM PRAZO DETERMINADO, ATENDENDO AS REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS CIDADÃOS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INICIATIVA PARA QUE SEJA REALIZADA O PLANTIO DE GRAMA EM LOTES NÃO EDIFICADOS (PADRONIZAÇÃO ECOLÓGICA), NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, EVITANDO O ACÚMULO DE ENTULHOS, MATO ALTO E LIXO NO INTERIOR DOS REFERIDOS LOTES.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA CASA DE ABRIGO”, PARA ATENDER MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, VISANDO A SEGURANÇA DAS NOSSAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO E A ASSISTÊNCIA A SUA INTEGRIDADE. SOLICITA-SE ATENÇÃO URGENTE A ESTA DEMANDA POR PARTE DO PODER EXECUTIVO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE DISPONIBILIZE PSICÓLOGOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS PARA FAMÍLIAS COM VÍTIMAS FATAIS DA COVID-19.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UM PEDIDO AO SR. BRUNO BIANCO REAL- SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONÔMICA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO PERITO PARA ATENDER AS PESSOAS QUE AGUARDAM PERÍCIAS MÉDICAS NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE O EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REALIZE TODO O INÍCIO DO ANO LETIVO EXAMES OFTALMOLÓGICOS E OTORRINOLARINGOLÓGICOS (AUDIOMETRIA - SISTEMA AUDITIVO) NOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE EXERCÍCIOS, CONDICIONAMENTO FÍSICO E COMBATE À OBESIDADE DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL MARÍTIMO NO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ABERTURA DE CURSOS DE FORMAÇÃO PARA QUEM QUEIRA TRABALHAR COM ENERGIA SOLAR E PLACAS SOLARES, SEJA NO CEFOPI OU EM PARCERIA COM O SENAI OU OUTRAS INSTITUIÇÕES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA SÉRIE #INDICAIGARASSU, COM ATITUDES SIMPLES QUE MOVEM O MUNDO E TODA AÇÃO CONJUNTA PARA ATINGIR OBJETIVOS EM COMUM ENVOLVENDO O ATO DE COOPERAR, COM O OBJETIVO DE TRAZER MAIS CONHECIMENTO, CULTURA E IDEIAS COOPERATIVISTAS, APRESENTANDO DICAS DE FILMES, DOCUMENTÁRIOS E LIVROS RELACIONADOS AO COOPERATIVISMO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO NOS SITES DE EDUCAÇÃO OFICIAIS MUNICIPAIS, PARA IMPLANTAÇÃO DE SUGESTÕES DE FILMES, DOCUMENTÁRIOS, LIVROS, COM INTUITO DO MOVIMENTO “COOPERE COM O CONHECIMENTO E COMPARTILHE ESSA DICA”.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL DA MULHER, COM OBJETIVO DE IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DA MULHER NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCACIONAIS E ORGANIZACIONAIS QUE FOMENTEM A QUALIFICAÇÃO E A FORMAÇÃO CONTÍNUA DE TRABALHADORAS NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA MULHER, A REALIZAÇÃO, DO “PROGRAMA MULHER LÍDER”, TENDO COMO PRINCIPAL INICIATIVA OFERECER OPORTUNIDADE DE CAPACITAÇÃO PARA MULHERES NA ÁREA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DO DEPATRAN E GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO, BEM COMO A INTERLIGAÇÃO DAS MESMAS A CENTRAL DO DEPATRAN E GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NA ACADEMIA DAS CIDADES DO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES E NA PRAÇA DO LOTEAMENTO BELA VISTA

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIBERAÇÃO E O FORNECIMENTO D’ÁGUA PARA TODA A RUA RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DO RESERVATÓRIO DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA, LOCALIZADA NO BONFIM II.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO, POR TRÁS DA CASA DE NÚMERO 83ª, E O SERVIÇO DE DRENAGEM COM MANILHAS, LOCALIZADA NA AV. SANTA CATARINA, EM FRENTE A ESCOLA NELSON DE OLIVEIRA GALVÃO NO BONFIM II.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PARA-RAIOS EM PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS DE NOSSO MUNICÍPIO, COMO CÂMARA MUNICIPAL, CONVENTO E IGREJA SANTO ANTÔNIO, CONVENTO E IGREJA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, IGREJAS DE SANTOS COSME E DAMIÃO E SOBRADO DO IMPERADOR.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE NUTRICIONISTAS PARA ELABORAR CARDÁPIOS SEMANAIS, DAS MERENDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NELSON DE OLIVEIRA GALVÃO E ALBIN STAHLI.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE NUTRICIONISTAS PARA ELABORAR CARDÁPIOS SEMANAIS, DAS MERENDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: VEREADOR JAIME BEZERRA LINS, JOÃO LEITE NOGUEIRA PAZ E JOSÉ LUIZ DE BARROS SAMPAIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE NUTRICIONISTAS PARA ELABORAR CARDÁPIOS SEMANAIS, DAS MERENDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: SÃO LUIS, SAMUEL RAIMUNDO DE LIMA E JOSÉ MARTINS DO CARMO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE NUTRICIONISTAS PARA ELABORAR CARDÁPIOS SEMANAIS, DAS MERENDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: PROFESSORA CECÍLIA MARIA VAZ CURADO RIBEIRO, PROFESSORA MARIA DO CARMO DO RÊGO MONTEIRO E VEREADOR JOSÉ FRANCISCO FERREIRA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE NUTRICIONISTAS PARA ELABORAR CARDÁPIOS SEMANAIS, DAS MERENDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: ANTÔNIO DE PÁDUA CARACIOLO, MIGUEL GOMES DE LIMA E MARIA DJANIRA LACERDA LEITE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PETRÓPOLIS, LOTEAMENTO BELA VISTA, CEP 53650-225.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ARAGOIANA, LOTEAMENTO BELA VISTA, CEP 53650-270.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA UMBUZEIRO, LOTEAMENTO BELA VISTA, CEP 53650-285.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANHANGUERA, LOTEAMENTO BELA VISTA, CEP 53650-265.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONCESSÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORRO CONTENDO: SORO FISIOLÓGICO, SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA PARA FERIDA, GAZES, ATADURAS, ESPARADRAPOS, LUVAS, EMBALAGEM DE ALGODÃO, TESOURAS SEM PONTAS, EMBALAGEM DE CURATIVOS TIPO BAND-AID, TERMÔMETROS, COLARES CERVICAIS, TALAS DE IMOBILIZAÇÃO, PRANCHAS DE REGATE COMPLETA, NAS ESCOLAS: EVANGELINA DELGADO, ADOLFO BROL, CECILIA MARIA, ARTHUR CARLOS DE MELO, JOÃO ALBUQUERQUE, MARIA DA GLORIA, FRANCISCO SIMÕES, MARIA DO CARMO, JOÃO LEITE, SAMUEL RAIMUNDO, MARIA LÚCIA E AS CRECHES TIA JANE, TIA EMOCY KRAUSE E TIA NAI, NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADO O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, POSSIBILITANDO A ARRECADAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA FINANCIAR AÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EM PROL DE SUA AUTONOMIA E VALORIZAÇÃO, ROMPENDO, ASSIM O CICLO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO, ECONÔMICA E SOCIAL.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, CURSO DE QUALIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE ATENUAR OS RISCOS NO PERÍODO DA GESTAÇÃO E PÓS-PARTO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ARTICULE-SE COM O GOVERNO FEDERAL, NO INTUITO DE QUE SEJA IMPLANTADO NO NOSSO MUNICÍPIO O PROGRAMA MULHER SEGURA E PROTEGIDA, INSTITUÍDO PELO DECRETO NO 8.086, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, E ALTERADO PELO DECRETO NO 10.112, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA DE CRUZ DE REBOUÇAS COM MATERIAL PROVENIENTE DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A FIM DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INTENSIFICAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO QUANTO À LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS LOTES E TERRENOS BALDIOS EM CRUZ DE REBOUÇAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO SAÚDE EM CASA, COMPOSTO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA).

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO PARA BARRAQUEIROS, VENDEDORES DE BEBIDAS EM ISOPOR, ESPETINHO E DEMAIS COMERCIANTES CADASTRADOS NO ANO DE 2020, A EXEMPLO DO AUXÍLIO PAGO AOS TRABALHADORES DO CARNAVAL, NESTE MUNICÍPIO.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. (General do Exército Richard Fernandez Nunes)

Institui a “Semana de Conscientização e Combate à Violência Contra a População LGBTQIA+”.

Dispõe da criação do Fundo Municipal de Políticas sobre o Álcool, e/ou Drogas - FUMPDI, e a revogação da Lei nº 2.953/15, e dá outras providências.