Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. (José Eriberto Medeiros)

Estabelece o "Programa de Prevenção e Combate ao Tabagismo" como um programa permanente em Igarassu.

Institui o auxílio emergencial de carnaval aos artistas municipais de Igarassu - 2022, destinado à concessão de benefício financeiro aos artistas e técnicos que atuaram no carnaval de Igarassu em 2020 e preencherem os demais requisitos previstos nesta lei, diante da impossibilidade de realização de eventos carnavalescos em 2022, por força da permanência da pandemia do COVID-19.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR REMUNERATÓRIO ATRIBUÍDO AO CARGO DE SIMBOLOGIA DAS-4, DE R$ 1.200,00 PARA R$ 1.440,00. OS EFEITOS FINANCEIROS DESTA LEI RETROAGEM AO DIA 01/01/2022.