Resumo (8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DO CARRO FUMACÊ NAS RUAS DOS BAIRROS DO LOTEAMENTO AGAMANON, TROPICAL, PITANGA I, PITANGA II, RECANTO AGAMENON, CRUZ DE REBOUÇAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR UM PROGRAMA PARA CAPTAR PARCERIAS DE ADOÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS, EM NOSSO MUNICÍPIO, ENVOLVENDO A INICIATIVA DE VÁRIOS GRUPOS, DE MODO A DISSEMINAR UM PROCESSO EDUCATIVO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE ‘’KIT LANCHES’’ PARA PACIENTES DA NOSSA CIDADE QUE UTILIZAM O TRANSPORTE MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTROS MUNICÍPIOS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DALILA DE MELO FONSECA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONCEDER DESCONTO DE 50% NO IPTU/2022 A TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS (COMERCIAIS E RESIDENCIAIS), NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, TENDO EM VISTA O CENÁRIO PÓS-PANDEMIA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A COMPLEMENTAÇÃO DO MANILHAMENTO QUE CORTA A RUA ENGENHEIRO PAULO FERNANDO LEITÃO- CEP 53610346, E A RESIDÊNCIA DE N°809 NA REFERIDA RUA PARA CONTER O ALAGAMENTO EXISTENTE NAS RUAS E NAS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES EM IGARASSU CENTRO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM INSTALADOS, EM NOSSO MUNICIPIO, PONTOS DE LEITURAS, EM ESPECIAL NO GRAMADO DO SITÍO HISTÓRICO, NA ÁREA DE LAZER DE CRUZ DE REBOUÇAS E NA PRAÇA DA BIBLÍA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA UMA PARCERIA ENTRE O GOVERNO ESTADUAL PARA QUE SEJA PERMITIDA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO ALVES BERENGUER COM A 1° TRAVESSA JOÃO ALVES BERENGUER, CEP- 53635-158, NO TERRENO LOCALIZADO POR TRÁS DO ESCRITÓRIO MUNICIPAL DE IGARASSU, DO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO, EM CRUZ DE REBOUÇAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA OU UM CAMPO SOCIETY, NA RUA DA PITANGA - (LOT BOA ESPERANÇA), MONJOPE, IGARASSU - PE - CEP 53645565.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA ADESÃO AO PROGRAMA TITULA BRASIL, PARA PROPORCIONAR AOS MUNÍCIPES QUE TENHAM O DIREITO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO EM TERRAS DA UNIÃO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DEFENSORIA PÚBLICA ITINERANTE PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES DISTANTES E DESAFOGAR O SERVIÇO DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, POIS OS ATENDIMENTOS ESTÃO SUSPENSOS POR ESTAREM SOBRECARREGADOS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, COMO AGENTES DE SAÚDE, DO PSF DO BELA VISTA E PSF LOTEAMENTO AGAMENON, PARA ATENDER DEMANDAS DO LOTEAMENTO MENINO JESUS DE PRAGA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DRENAGEM, O CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PRIMEIRA TRAVESSA MARIA LOBÃO, NO BAIRRO DE UMBURA, PRÓXIMO A ASSEMBLEIA DE DEUS MARIA LOBÃO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO SUPERIOR PARA A QUADRA LOCALIZADA NA RUA BEIRA MAR II, APÓS A ESCOLA MUNICIPAL YARA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE DA ESCOLA SOLDADO MARIANO, LOCALIZADA PRÓXIMO AO CIPOMA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS PESCADORES, NOS QUAIS SE ENCONTRAM AFASTADOS POR MAIS DE 3 DIAS DE SUAS ATIVIDADES, POR MOTIVOS DE DOENÇAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NO SÍTIO DOS MARCOS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM OFERECIDOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO BÁSICA À EDUCAÇÃO LEGISLATIVA AOS MUNÍCIPES QUE PROCURAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL BUSCANDO COLOCAÇÃO PROFISSIONAL E AJUDA SOCIAL.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A FORMAÇÃO DE UMA EQUIPE DE TRABALHO EM PARCERIA COM EMPRESAS LOCAIS PARA ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE AÇÕES E ATIVIDADES PARA O FORTALECIMENTO DO SETOR COMERCIAL NO MUNICÍPIO, PROMOVENDO PALESTRAS E CAPACITAÇÃO PARA OS COMERCIANTES.

Estabelece o "Programa de Prevenção e Combate ao Tabagismo" como um programa permanente em Igarassu.

Institui o auxílio emergencial de carnaval aos artistas municipais de Igarassu - 2022, destinado à concessão de benefício financeiro aos artistas e técnicos que atuaram no carnaval de Igarassu em 2020 e preencherem os demais requisitos previstos nesta lei, diante da impossibilidade de realização de eventos carnavalescos em 2022, por força da permanência da pandemia do COVID-19.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR REMUNERATÓRIO ATRIBUÍDO AO CARGO DE SIMBOLOGIA DAS-4, DE R$ 1.200,00 PARA R$ 1.440,00. OS EFEITOS FINANCEIROS DESTA LEI RETROAGEM AO DIA 01/01/2022.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. (José Eriberto Medeiros)