Resumo (9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Revoga a Lei Complementar 103/2019, dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providências.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHADORES DA SESSÃO DE HOJE, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA O COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE IGARASSU, SENHOR ERALDO VICENTE DE BRITO PELO SERVIÇO PRESTADO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHADORES DA SESSÃO DE HOJE, UMA MOÇÃO DE PESAR, PARA A SENHORA AUDA BEZERRA DO NASCIMENTO MALHEIROS, SERVIDORA APOSENTADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. (General do Exército Richard Fernandez Nunes)

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BANCO DE ALIMENTOS” NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA COMBATER O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E AJUDAR QUEM MAIS PRECISA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA “CASA DE APOIO” PARA ACOMPANHANTES DE PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL DE IGARASSU E NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), VISANDO O SUPORTE E COMODIDADE DOS MESMOS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA INICIATIVA QUE REDUZA O TEMPO DE PERMANÊNCIAS DAS PESSOAS, NAS FILAS DE ESPERA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, OTIMIZANDO A OFERTA DE ATENDIMENTO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COZINHA ESPECIALIZADA, ANEXO À COZINHA SOCIAL, PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SEM GLÚTEN, AÇÚCAR E LACTOSE, PARA ABASTECIMENTO DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PROPAGAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO DAS PESSOAS SOBRE A APLICAÇÃO DO MÉTODO PRÉ-HOSPITALAR: “MANOBRA DE HEIMLICH”, UTILIZADA PARA EVITAR MORTES E COMPLICAÇÕES POR ENGASGOS, NOS ESTABELECIMENTOS COMO CLÍNICAS, ESCOLAS, RESTAURANTES, ETC.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DOS AR-CONDICIONADOS DA ESCOLA JOSÉ JORGE DE FARIAS SALES, PRINCIPALMENTE O DA SALA 9.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE NUTRICIONISTAS PARA ELABORAR CARDÁPIOS SEMANAIS, DAS MERENDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOSÉ JORGE DE FARIAS SALES, MARIA JOSÉ DO AMARAL E SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE NUTRICIONISTAS PARA ELABORAR CARDÁPIOS SEMANAIS, DAS MERENDAS NAS CRECHES MUNICIPAIS TIA EMOCY, TIA JANE MAGALHÃES E TIA SANDRA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PARA-RAIOS NA COROA DO AVIÃO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PARA-RAIOS NO CAMPO DE FUTEBOL SEVERINO TAVARES UCHÔA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CAMPO DO POEIRÃO, LOCALIZADO EM CRUZ DE REBOUÇAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PARA-RAIOS NA PRAIA DO CAPITÃO, CONHECIDA COMO PRAIA DE MANGUE SECO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTAR O PROGRAMA SAÚDE EM MOVIMENTO (INCENTIVO À ATIVIDADE FÍSICA), ATUANDO PERIODICAMENTE NA PRAÇA DE CRUZ DE REBOUÇAS E NO GINÁSIO JOTA RAPOSO, COM AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICAS, ATIVIDADES E CONSULTAS COM NUTRICIONISTAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZAR UMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM NAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DA REDE INFANTIL MUNICIPAL.

Institui a “Semana de Conscientização e Combate à Violência Contra a População LGBTQIA+”.

Estabelece o "Programa de Prevenção e Combate ao Tabagismo" como um programa permanente em Igarassu.