Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 3415 de 2022
Processo: -
Autor: Son Albuquerque
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de logradouro público “Segunda Travessa Maria Lobão”, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3416 de 2022
Processo: -
Autor: Irene Marques
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas placas de atendimento prioritário e nas vagas preferencias de estacionamentos públicos ou privados de acesso ao público, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3417 de 2022
Processo: -
Autor: Irene Marques
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Projeto Águas Limpas, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3418 de 2022
Processo: -
Autor: Irene Marques
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o “Dia Municipal da Literatura Infanto-juvenil”, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3419 de 2022
Processo: -
Autor: Irene Marques
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o “Projeto Cidade Limpa”, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei nº 3420 de 2022
Processo: -
Autor: Irene Marques
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o “Projeto Saúde para Pescadores e Comunidades Indígenas”, em âmbito municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |