Resumo (10ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO COM RELAÇÃO À PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO E POLUIÇÃO SONORA E VISUAL, EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA "MUSEU VIRTUAL PARA TODOS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, ONDE NOSSOS MUNICÍPES TENHAM ACESSO, NÃO SÓ PRESENCIALMENTE, COMO TAMBÉM VIRTUALMENTE À HISTÓRIA DE NOSSA LINDA CIDADE ATRAVÉS DESSA MEDIDA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM CADASTRO DO MUNICÍPIO JUNTO AO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA (SNE) DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO, POSSIBILITANDO O PAGAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COM ATÉ 40% DE DESCONTO, ESSE BENEFICIO É LEGAL SEGUNDO O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO DE ACORDO COM O ARTIGO 284 E PARÁGRAFO 1º DESTA LEI.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENCAMINHE PEDIDO À EMPRESA TERCEIRIZADA DE LIMPEZA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA QUE A MESMA DISTRIBUÍDA NOVAS CAPAS DE CHUVA E BOTAS LONGAS PARA OS AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PARCERIA COM O IITB- INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO TAVARES BURIL QUE NOS POSTOS FÍSICOS, OS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES POSSAM TER GRATUIDADE NA EMISSÃO DA SEGUNDA VIA DOS DOCUMENTOS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADO NA CIDADE O “PROJETO CPF NA NOTA” PODENDO SER PARA CONCEDER BENEFÍCIOS DE DESCONTO 50% DE DESCONTO NO IPTU OU COMO FORMA DE RESGATE DE CRÉDITO POR PESSOA FÍSICA OU ONGS, PODENDO SER EM PARCERIA COM O PROGRAMA CPF NA NOTA PERNAMBUCO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA PONTE QUE SOBREPÕE O RIO DO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES, SENDO ESSE LOCALIZADO NA AVENIDA SEVERINO TAVARES UCHÔA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA PONTE QUE SOBREPÕE O RIO TABATINGA, SENDO ESTE LOCALIZADO PRECISAMENTE NA AVENIDA JOÃO DE DEUS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RECAPEAMENTO DA AVENIDA JOÃO DE DEUS, APÓS A PONTE DO RIO TABATINGA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE TERRENOS ESTRATÉGICOS LONGE DOS ALAGAMENTOS PARA OS MORADORES DOS BAIRROS QUE TEM SOFRIDO COM AS FORTES CHUVAS DOS ÚLTIMOS TEMPOS, EM CASO DE NÃO TER TERRENOS PRÓXIMOS BAIRROS, ESSA AQUISIÇÃO DEVERÁ SER FEITA OU SEREM VISTOS OUTROS TERRENOS PRÓXIMOS, PORÉM QUE OS MESMOS DEEM SEGURANÇA AOS UTILITÁRIOS MOMENTÂNEOS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, E JUNTO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÁGRAFO, QUE REALIZE UM ESTUDO PARA ENTENDER O MOTIVO DO NÃO RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIAS E AO MESMO TEMPO FAÇA A REGULARIZAÇÃO, NA SEGUNDA TRAVESSA MARIA LOBÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE UMBURA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, E JUNTO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÁGRAFO, QUE REALIZE UM ESTUDO PARA ENTENDER O MOTIVO DO NÃO RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIAS E AO MESMO TEMPO FAÇA A REGULARIZAÇÃO, NA RUA MARIA LOBÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE UMBURA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE EMISSÃO DE RETIRADA DE 2° VIA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE E REGISTRO CIVIL, NO GINÁSIO JOTA RAPOSO, ÀS FAMÍLIAS QUE PERDERAM OS DOCUMENTOS DECORRENTE DAS ENCHENTES, ALAGAMENTOS, DESLIZAMENTO E DEMAIS DESASTRES SECUNDÁRIOS CAUSADOS PELAS CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS ÀS FAMÍLIAS DESABRIGADAS E VÍTIMAS DAS ENCHENTES, ALAGAMENTOS, DESLIZAMENTO E DEMAIS DESASTRES SECUNDÁRIOS CAUSADOS PELAS CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FORMAR UM GRUPO DE APOIO E ASSISTÊNCIA MÉDICA PARA VISITAR OS POLOS E CASAS DAS PESSOAS ATINGIDAS E PREJUDICADAS PELAS FORTES CHUVAS, COM MATERIAIS PARA CURATIVOS, REMÉDIOS QUE PRECISAM DE RECEITAS OU NÃO, ATENDIMENTO COM UM CLÍNICO GERAL PARA GARANTIR O BEM ESTAR MÉDICO DE TODOS ELES.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A APLICAÇÃO DE MATERIAIS COMO FRESA DE ASFALTO E METRALHA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE CUIEIRAS, PARA O MELHORAMENTO DO ACESSO QUE ESTÁ INTRANSITÁVEL DEVIDO AS FORTES CHUVAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS PONTES DE ACESSO AO DISTRITO DE CUIEIRAS QUE TAMBÉM FORAM AFETADAS POR CAUSA DAS CHUVAS.

Institui auxílio emergencial destinado à população afetada por enchentes, alagamentos, deslizamentos e demais desastres secundários causados pelas chuvas intensas no Município de Igarassu, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as unidades de saúde, das redes pública e privada, garantirem os direitos das mulheres que sofram perda gestacional, e dá outras providências.

Altera a denominação do logradouro público “Rua Duarte Coelho” para “Rua José Mário Bandeira Leitão”, e dá outras providências.

Institui no Calendário do Município de Igarassu o “Dia do Combate à Intolerância Religiosa”.