Resumo (14ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período
Abertura: 21/06/2022 - 14:00
Encerramento: 21/06/2022 - 17:00



Lista de Presença na Sessão
Anderson Trindade / SD
Érica Uchôa / PTB
Irene Marques / PT
Irmão Darlan / PTC
Jonas Pessoa / PODE
Luiz dos Passos Júnior / PTC
Lula do Lazerão / CIDADANIA
Neinho do Povo / PODE
Rusi / PTB
Son Albuquerque / PSL
Tote / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 3432 de 2022
Autor: Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Dispõe sobre o Projeto Recomeçar, que cria políticas públicas temporárias para os desabrigados e desalojados das chuvas.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 131 de 2022
Autor: Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Igarassu de que trata a LCM 23/2012 em conformidade com a EC nº 103/2019 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 3431 de 2022
Autor: Prazeres
Institui a campanha “Maio Furta-cor”, dedicada à conscientização e ao incentivo à promoção da saúde mental materna.
Matéria lida
4 - Indicação nº 672 de 2022
Autor: Anderson Trindade
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA FORÇA TAREFA PARA A FISCALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO PERÍMETRO URBANO, EM CRUZ DE REBOUÇAS, BUSCANDO ADEQUÁ-LAS À LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE APONTA OS REQUISITOS DE SUA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO.
Matéria lida
5 - Indicação nº 675 de 2022
Autor: Anderson Trindade
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA FORÇA TAREFA PARA A FISCALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO PERÍMETRO URBANO QUE ABRANGE O CENTRO COMERCIAL DE IGARASSU, BUSCANDO ADEQUÁ-LAS À LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE APONTA OS REQUISITOS DE SUA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO.
Matéria lida
6 - Indicação nº 688 de 2022
Autor: Anderson Trindade
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO DE ANOMALIAS CRANIOFACIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria lida
7 - Indicação nº 689 de 2022
Autor: Anderson Trindade
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE UM ECOPONTO PARA DESCARTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ORGÂNICOS, NO CENTRO COMERCIAL EM IGARASSU.
Matéria lida
8 - Indicação nº 691 de 2022
Autor: Anderson Trindade
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS PLACAS DE ORIENTAÇÕES PARA AMBULANTES LOCALIZADAS NO CENTRO COMERCIAL EM CRUZ DE REBOUÇAS.
Matéria lida
9 - Indicação nº 696 de 2022
Autor: Irmão Darlan
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COMPETENTE, QUE CONSTATE A NOVA MOBI PERNAMBUCO, PARA QUE A MESMA REALIZE OS REPAROS E REATIVE A PARADA DO BRT CRUZ DE REBOUÇAS.
Matéria lida
10 - Indicação nº 697 de 2022
Autor: Irmão Darlan
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM CONFECCIONADAS PLACAS INDICATIVAS, DO TIPO DE FIXAÇÃO COM VARÃO, COM OS NOMES DAS RUAS EM BRAILE, EM CRUZ DE REBOUÇAS E IGARASSU.
Matéria lida
11 - Indicação nº 698 de 2022
Autor: Irmão Darlan
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADO UM CALENDÁRIO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Matéria lida
12 - Indicação nº 699 de 2022
Autor: Irmão Darlan
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM INSTALADOS, EM NOSSA CIDADE, TANTO EM IGARASSU CENTRO, CRUZ DE REBOUÇAS CENTRO, NO SÍTIO HISTÓRICO, COMO NAS PRAÇAS, RELÓGIOS DIGITAIS URBANOS QUE INDIQUEM TEMPERATURA, DATA E HORA
Matéria lida
13 - Indicação nº 680 de 2022
Autor: Érica Uchôa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA ESCOLA ABERTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MONJOPE, TENDO COMO PRINCIPAL OBJETIVO A VERIFICAÇÃO DE DENÚNCIA FEITA POR PARTE DOS MORADORES.
Matéria lida
14 - Indicação nº 681 de 2022
Autor: Érica Uchôa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DA 1° FEIRA DE AGRO E PLANTAS ORNAMENTAIS DO POLO DE PLANTAS DE IGARASSU.
Matéria lida
15 - Indicação nº 682 de 2022
Autor: Érica Uchôa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REGULAMENTAÇÃO DA COLETA DOS LIXOS NO BAIRRO DE MONJOPE, DEVIDO AO TEMPO QUE ESTÁ DEMORANDO A PASSAR PARA RECOLHIMENTO.
Matéria lida
16 - Indicação nº 684 de 2022
Autor: Érica Uchôa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM IMPLANTADOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NOVOS RESPIRADORES/BALÃO DE OXIGÊNIO, NA PEDIATRIA DO HOSPITAL DE IGARASSU, DEVIDO À GRANDE DEMANDA OS BALÕES EXISTENTES NÃO ESTÃO COMPORTANDO O NÚMEROS DE CRIANÇAS QUE ESTÃO CHEGANDO COM PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS CAUSADOS PELOS PERÍODOS CHUVOSO NO QUAL NOS ENCONTRAMOS, COMO TAMBÉM MEDIANTE AS FESTAS JUNINAS, QUE MUITOS AINDA FAZEM SUAS FOGUEIRAS, MESMO ESTANDO PROIBIDO POR LEI.
Matéria lida
17 - Indicação nº 685 de 2022
Autor: Érica Uchôa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ATENÇÃO POR PARTE DO PODER PÚBLICO EM RELAÇÃO A ESTRADA DO MONJOPE, E TABULEIRO QUE NO MOMENTO ENCONTRA- SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA.
Matéria lida
18 - Indicação nº 694 de 2022
Autor: Son Albuquerque
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE AUTORIZE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA CIENTIFICA VOLTADA PARA O SERVIÇO DE SAÚDE MUNICIPAL COM INTUITO DE MELHORAMENTO NO SISTEMA QUE ATUA NA MANUTENÇÃO DE VIDA.
Matéria lida
19 - Indicação nº 695 de 2022
Autor: Son Albuquerque
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA COM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE QUE CRIE ESTRATÉGIAS E ESTUDE A APLICABILIDADE DE PESQUISAS REALIZADAS PELA FIOCRUZ NA ÁREA DE SAÚDE COM INTUITO DE MANUTENÇÃO DA VIDA E SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
Matéria lida
20 - Indicação nº 693 de 2022
Autor: Jonas Pessoa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), A ABERTURA DE RETORNOS COM (CONVERSÃO E REFÚGIO) NA ÁREA NA BR 101 QUE CORTA O MUNICÍPIO, UM (01) NAS MARGENS DO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES (SENTIDO RECIFE), LIGANDO AOS LOTEAMENTOS TAEPE E CAMPINA FEIRA (CENTRO) EM IGARASSU CENTRO, E TAMBÉM UM (01) NAS MARGENS DOS LOTEAMENTO MONJOPE, LIGANDO AO LOTEAMENTO BOA SORTE.
Matéria lida
21 - Indicação nº 690 de 2022
Autor: Prazeres
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS BARRACAS PADRONIZADAS NA “PRAÇA DO SAPOTI”, SITUADA NO RESIDENCIAL MIGUEL ARRAES, EM TABATINGA, PARA REALIZAÇÃO DE FEIRINHAS GASTRONÔMICAS E DE ARTESANATO NOS FINAIS DE SEMANA.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Trindade / SD
Érica Uchôa / PTB
Irene Marques / PT
Irmão Darlan / PTC
Jonas Pessoa / PODE
Luiz dos Passos Júnior / PTC
Lula do Lazerão / CIDADANIA
Neinho do Povo / PODE
Rusi / PTB
Son Albuquerque / PSL
Tote / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 3428 de 2022
Autor: Elvis Henrique
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, e dá outras providências. Ruas Proj. 02, proj. 03 e proj. 04, na servidão de passagem da comunidade Tabatinga que passam a ser denominadas, respectivamente, Rua Manoel Solano (Milé), Rua João Pereira (Santú) e Rua Edson Vieira França.
Aprovado em única votação
2 - Projeto de Lei nº 3429 de 2022
Autor: Jonas Pessoa
Cria programa de aproveitamento de prédios públicos e privados para usos emergenciais, e dá outras providências.
Aprovado em única votação
3 - Projeto de Lei nº 3430 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos servidores Ativos, Inativos e Pensionistas do Poder Legislativo de Igarassu, e dá outras providências.
Aprovado em única votação
4 - Projeto de Resolução nº 601 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Revoga o Sistema de Deliberação Remota Híbrida (SDRH).
Aprovado por unanimidade



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