Resumo (14ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre o Projeto Recomeçar, que cria políticas públicas temporárias para os desabrigados e desalojados das chuvas.

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Igarassu de que trata a LCM 23/2012 em conformidade com a EC nº 103/2019 e dá outras providências.

Institui a campanha “Maio Furta-cor”, dedicada à conscientização e ao incentivo à promoção da saúde mental materna.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA FORÇA TAREFA PARA A FISCALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO PERÍMETRO URBANO, EM CRUZ DE REBOUÇAS, BUSCANDO ADEQUÁ-LAS À LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE APONTA OS REQUISITOS DE SUA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA FORÇA TAREFA PARA A FISCALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO PERÍMETRO URBANO QUE ABRANGE O CENTRO COMERCIAL DE IGARASSU, BUSCANDO ADEQUÁ-LAS À LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE APONTA OS REQUISITOS DE SUA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO DE ANOMALIAS CRANIOFACIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE UM ECOPONTO PARA DESCARTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ORGÂNICOS, NO CENTRO COMERCIAL EM IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS PLACAS DE ORIENTAÇÕES PARA AMBULANTES LOCALIZADAS NO CENTRO COMERCIAL EM CRUZ DE REBOUÇAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COMPETENTE, QUE CONSTATE A NOVA MOBI PERNAMBUCO, PARA QUE A MESMA REALIZE OS REPAROS E REATIVE A PARADA DO BRT CRUZ DE REBOUÇAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM CONFECCIONADAS PLACAS INDICATIVAS, DO TIPO DE FIXAÇÃO COM VARÃO, COM OS NOMES DAS RUAS EM BRAILE, EM CRUZ DE REBOUÇAS E IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADO UM CALENDÁRIO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM INSTALADOS, EM NOSSA CIDADE, TANTO EM IGARASSU CENTRO, CRUZ DE REBOUÇAS CENTRO, NO SÍTIO HISTÓRICO, COMO NAS PRAÇAS, RELÓGIOS DIGITAIS URBANOS QUE INDIQUEM TEMPERATURA, DATA E HORA

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA ESCOLA ABERTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MONJOPE, TENDO COMO PRINCIPAL OBJETIVO A VERIFICAÇÃO DE DENÚNCIA FEITA POR PARTE DOS MORADORES.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DA 1° FEIRA DE AGRO E PLANTAS ORNAMENTAIS DO POLO DE PLANTAS DE IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REGULAMENTAÇÃO DA COLETA DOS LIXOS NO BAIRRO DE MONJOPE, DEVIDO AO TEMPO QUE ESTÁ DEMORANDO A PASSAR PARA RECOLHIMENTO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM IMPLANTADOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NOVOS RESPIRADORES/BALÃO DE OXIGÊNIO, NA PEDIATRIA DO HOSPITAL DE IGARASSU, DEVIDO À GRANDE DEMANDA OS BALÕES EXISTENTES NÃO ESTÃO COMPORTANDO O NÚMEROS DE CRIANÇAS QUE ESTÃO CHEGANDO COM PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS CAUSADOS PELOS PERÍODOS CHUVOSO NO QUAL NOS ENCONTRAMOS, COMO TAMBÉM MEDIANTE AS FESTAS JUNINAS, QUE MUITOS AINDA FAZEM SUAS FOGUEIRAS, MESMO ESTANDO PROIBIDO POR LEI.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ATENÇÃO POR PARTE DO PODER PÚBLICO EM RELAÇÃO A ESTRADA DO MONJOPE, E TABULEIRO QUE NO MOMENTO ENCONTRA- SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE AUTORIZE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA CIENTIFICA VOLTADA PARA O SERVIÇO DE SAÚDE MUNICIPAL COM INTUITO DE MELHORAMENTO NO SISTEMA QUE ATUA NA MANUTENÇÃO DE VIDA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA COM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE QUE CRIE ESTRATÉGIAS E ESTUDE A APLICABILIDADE DE PESQUISAS REALIZADAS PELA FIOCRUZ NA ÁREA DE SAÚDE COM INTUITO DE MANUTENÇÃO DA VIDA E SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), A ABERTURA DE RETORNOS COM (CONVERSÃO E REFÚGIO) NA ÁREA NA BR 101 QUE CORTA O MUNICÍPIO, UM (01) NAS MARGENS DO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES (SENTIDO RECIFE), LIGANDO AOS LOTEAMENTOS TAEPE E CAMPINA FEIRA (CENTRO) EM IGARASSU CENTRO, E TAMBÉM UM (01) NAS MARGENS DOS LOTEAMENTO MONJOPE, LIGANDO AO LOTEAMENTO BOA SORTE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS BARRACAS PADRONIZADAS NA “PRAÇA DO SAPOTI”, SITUADA NO RESIDENCIAL MIGUEL ARRAES, EM TABATINGA, PARA REALIZAÇÃO DE FEIRINHAS GASTRONÔMICAS E DE ARTESANATO NOS FINAIS DE SEMANA.

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, e dá outras providências. Ruas Proj. 02, proj. 03 e proj. 04, na servidão de passagem da comunidade Tabatinga que passam a ser denominadas, respectivamente, Rua Manoel Solano (Milé), Rua João Pereira (Santú) e Rua Edson Vieira França.

Cria programa de aproveitamento de prédios públicos e privados para usos emergenciais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos servidores Ativos, Inativos e Pensionistas do Poder Legislativo de Igarassu, e dá outras providências.

Revoga o Sistema de Deliberação Remota Híbrida (SDRH).