Resumo (24ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui no âmbito municipal a obrigatoriedade de sessão de cinema adaptada a crianças com Transtorno do Espectro Autistas e suas famílias

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO DE ARRIMO NA RUA: ANGELIM Nº 48-A, NO LOTEAMENTO BONFIM I, EM CRUZ DE REBOUÇAS. ESSA MEDIDA IRÁ SANAR OS PROBLEMAS DOS MORADORES QUE CORREM PERIGO EM ÁREA DE RISCO EM DECORRÊNCIA DO ESTADO QUE SE ENCONTRA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS ACOPLADOS PARA PESSOAS (O EQUIPAMENTO É UMA CUBA DE PIA EM INOX COM UMA VÁLVULA QUE PERMITE ENCHER O RECIPIENTE AUTOMATICAMENTE), POSICIONADOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, QUE ATENDAM OS MUNICÍPES DE NOSSO MUNICÍPIO, A SABER, NA ÁREA COMERCIAL DO CENTRO DE IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS ACOPLADOS PARA ANIMAIS – A PRIORE GATOS E CACHORROS - (O EQUIPAMENTO É UMA CUBA DE PIA EM INOX COM UMA VÁLVULA QUE PERMITE ENCHER O RECIPIENTE AUTOMATICAMENTE, EM FORMATO QUE AUXILIE E ESTEJA AO ALCANCE DOS ANIMAIS), POSICIONADOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, QUE ATENDAM OS MUNICÍPES DE NOSSO MUNICÍPIO, A SABER, NA ÁREA COMERCIAL DO CENTRO DE IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS ACOPLADOS PARA ANIMAIS – A PRIORE GATOS E CACHORROS - (O EQUIPAMENTO É UMA CUBA DE PIA EM INOX COM UMA VÁLVULA QUE PERMITE ENCHER O RECIPIENTE AUTOMATICAMENTE, EM FORMATO QUE AUXILIE E ESTEJA AO ALCANCE DOS ANIMAIS), POSICIONADOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, QUE ATENDAM OS MUNICÍPES DE NOSSO MUNICÍPIO, A SABER, NO BAIRRO DE CRUZ DE REBOUÇAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLATAÇÃO DE BEBEDOUROS ACOPLADOS PARA PESSOAS (O EQUIPAMENTO É UMA CUBA DE PIA EM INOX COM UMA VÁLVULA QUE PERMITE ENCHER O RECIPIENTE AUTOMATICAMENTE), POSICIONADOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, QUE ATENDAM OS MUNICÍPES DE NOSSO MUNICÍPIO, A SABER, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA PRAÇA DE LAZER, EM CRUZ DE REBOUÇAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONFECÇÃO DA CARTILHA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM AUTISMO- TEA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO GUIA CULTURAL IGARASSU. PARA PROPORCIONAR AOS TURISTAS UM GUIA DIGITAL

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL ESTADUAL COM SERVIÇOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24 HORAS, CLÍNICA MÉDICA, CIRURGIA GERAL E TRAUMATO-ORTOPEDIA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VEJA A POSSIBILIDADE JUNTO AO TJPE DA INSTALAÇÃO DA CASA DE JUSTIÇA E CIDADANIA EM IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE: A IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS COMO MEIO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA, NO HOSPITAL DE IGARASSU, POR MEIO DE UMA PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL, TENDO EM VISTA QUE TAL PROCEDIMENTO ATUA EM TRATAMENTOS DE PATOLOGIAS COMO: ANEMIAS GRAVES E CONGÊNITAS, OSTEOPOROSE, LINFOMAS, HEMOGLOBINOPATIAS, IMUNODEFICIÊNCIA CONGÊNITA, ENTRE OUTRAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO DE INCENTIVO PARA A DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA ENTRE OS MUNÍCIPES DE IGARASSU E TAMBÉM INFORME QUE TAIS DOADORES TÊM DIREITOS A ISENÇÃO DE TAXA DE CONCURSO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 13.656/18 E LEI MUNICIPAL 3.201/20.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CURSOS DE BRIGADA DE INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS PARA SERVIDORES QUE ATUAM NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E INSTITUIÇÕES VINCULADAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI REAJUSTANDO OS VALORES DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) APOSENTADOS, BEM COMO DOS PENSIONISTAS, NO MESMO PERCENTUAL DE REAJUSTE OCORRIDO QUANDO FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE QUE ESTÃO NA ATIVA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 142/2022 ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE IGARASSU SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A PREFEITA ELCIONE RAMOS NO SENTIDO DA MESMA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESSA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº2.927/2015, QUE DISPÕE SOBRE OS CONSELHEIROS TUTELARES DE IGARASSU, COMO COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS, ESTRUTURA, SUAS ATIVIDADES, CARGA HORÁRIA DOS CONSELHEIROS, COMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS, DE ACORDO COM MINUTA EM ANEXO.

Institui a Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Igarassu, dispõe sobre sua estrutura administrativa e cria o cargo em comissão de Ouvidor no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

Institui, no âmbito municipal, o Programa de Reabilitação das Pessoas com Deficiência Auditiva ou Reduzida, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 3.428, de 8 de julho de 2022, a qual dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. Rua João Batista Paiva de Vasconcelos, a rua conhecida como Rua João Pereira Cavalcanti (Santu)

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, e dá outras providências. Ruas Proj. 02, proj. 03 e proj. 04, na servidão de passagem da comunidade Tabatinga que passam a ser denominadas, respectivamente, Rua Manoel Solano (Milé), Rua João Pereira (Santú) e Rua Edson Vieira França.

INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, O DIA 30 DE OUTUBRO COMO O “DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA ESCOLAR”.