Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO, A FIM DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO, SOFREAR VEÍCULOS E EVITAR ACIDENTES, ASSIM COMO COLOCAR DE FORMA PERMANENTE GUARDAS DE TRÂNSITO PARA INSPECIONAR O FLUXO DOS AUTOMÓVEIS, ESPECIFICAMENTE NA ROTATÓRIA PRÓXIMA AO HOSPITAL DE IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO A FIM DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO, SOFREAR VEÍCULOS E EVITAR ACIDENTES, ASSIM COMO COLOCAR DE FORMA PERMANENTE GUARDAS DE TRÂNSITO PARA INSPECIONAR O FLUXO DOS AUTOMÓVEIS, ESPECIFICAMENTE NO RETORNO EM FRENTE AO ARMAZÉM FERCAMP.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, , QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE PALESTRAS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS BRASILINO JOSÉ DE CARVALHO E NELSON DE OLIVEIRA GALVÃO, AMBAS SITUADAS EM BONFIM II, CRUZ DE REBOUÇAS, EM NOSSO MUNICÍPIO, REFERENTE AO TRABALHO DA DEFESA CIVIL EM NOSSA CIDADE, E COM ISSO ESSA INICIATIVA BUSCA AMPLIAR A PERCEPÇÃO DE RISCO DESDE O PERÍODO ESCOLAR, PROMOVENDO MUDANÇA CULTURAL NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. COM FOCO DE PRESERVAR VIDAS E REDUZIR PREJUÍZO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM ESPAÇO EM NOSSO MUNICÍPIO ONDE POSSA SER DESTINADO À CONFECÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS NO CENTRO COMERCIAL EM IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO, PARA IMPLANTAÇÃO DE PALESTRAS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS BARÃO DE VERA CRUZ E EURICO PFISTERER, AMBAS SITUADAS NA RUA JACOB PINTO DE FREITAS EM CRUZ DE REBOUÇAS. REFERE-SE AO TRABALHO DA DEFESA CIVIL EM NOSSA CIDADE, E COM ISSO ESSA INICIATIVA BUSCA AMPLIAR A PERCEPÇÃO DE RISCO DESDE O PERÍODO ESCOLAR, PROMOVENDO MUDANÇA CULTURAL NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. COM FOCO DE PRESERVAR VIDAS E REDUZIR PREJUÍZO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO NAS ESCOLAS E DEPARTAMENTOS PÚBLICOS, CONSCIENTIZANDO PELO FIM DA NOMENCLATURA “PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA” E A UTILIZAÇÃO DO TERMO CORRETO “PESSOA COM DEFICIÊNCIA”. POIS AS PESSOAS NÃO PORTAM UMA DEFICIÊNCIA PORQUE NÃO É ALGO QUE POSSA SER PORTADO OU CARREGADO OCASIONALMENTE, COMO UM DOCUMENTO DE IDENTIDADE OU UM GUARDA-CHUVA. A DEFICIÊNCIA É UMA CONDIÇÃO DA PRÓPRIA PESSOA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ENVIADA UMA ORIENTAÇÃO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO E LOCAIS COM CAIXAS BANCOS 24 HORAS, LOCALIZADOS PRÓXIMO A ESCOLAS E CRECHES, QUE NÃO SOLICITEM ÀS EMPRESAS TRANSPORTADORAS DE VALORES O REABASTECIMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE VALORES EXPRESSIVOS NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DIVULGADO COM URGÊNCIA NAS PLATAFORMAS MUNICIPAIS DE MÍDIAS SÓCIAS A RESPEITO DO PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS, MARINHEIRO AUXILIAR DE CONVÉS, MARINHEIRO AUXILIAR DE MÁQUINAS (CFAQ-MAC/MAM) OFERECIDOS PELA MARINHA DO BRASIL, E MINISTRAÇÃO NO CTEN EM IGARASSU .

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, CRIANDO PATRIMÔNIOS VIVOS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSO DE TERAPIA ABA, VISANDO ORIENTAR PAIS, CUIDADORES E EDUCADORES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE UM CANAL FORMAL NA OUVIDORIA MUNICIPAL ESPECIFICAMENTE VOLTADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI A ESTÁ CASA LEGISLATIVA ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR 065/2017, QUE TRATA DO ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL- CGM, COM MODIFICAÇÃO EM SEU ART. 5°, QUE TRATA DOS GRUPAMENTOS EXISTENTE NO MESMO, INCLUINDO O GRUPAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA, BEM COMO ALTERAÇÕES EM OUTROS ARTIGOS QUE TRATAM DAS NOMEAÇÕES E GRATIFICAÇÃO A CLASSE, TAIS QUAIS: ART. 15º, QUE TRATA DAS RECOMPENSAS; ART. 17º, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, DA PROGRESSÃO E DA PROMOÇÃO; ART. 24º, QUE TRATA DOS VENCIMENTOS E DAS VANTAGENS, AINDA O PAGAMENTO RETROATIVO REFERENTE AO TEMPO DE IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA ATÉ A MUDANÇA DA PRESENTE LEI COMPLEMENTAR.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM IMPLANTADAS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CARTILHAS REFERENTES À PATRULHA MARIA DA PENHA, BEM COMO AOS MEIOS DE ACESSO E CONTATO POSSÍVEIS, DISPONÍVEIS PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, BEM COMO À DIVULGAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER BRITES DE ALBUQUERQUE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DO CENTRO DE REFERÊNCIA BRITES DE ALBUQUERQUE EM CRUZ DE REBOUÇAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO ANTIGO CAMPO DO BAGAÇO, LOCALIZADO NA RUA RONDONÓPOLIS NO LOT. BOA VISTA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NO ANTIGO CAMPO DO BAGAÇO, LOCALIZADO NA RUA RONDONÓPOLIS NO LOT. BOA VISTA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SANTA ELIZABETE, NO BAIRRO TRIUNFO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DRENAGEM E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LUIZ MARQUES DA FONSECA, NO BAIRRO DE CRUZ DE REBOUÇAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A EXPANSÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO DA ESTRADA DO PORTO VASCO ATÉ O LOT. RECANTO DAS SUCUPIRAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, COM TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, PARA ATENDER TODA COMUNIDADE DA VILA MIGUEL ARRAES E BAIRROS ADJACENTES, QUE HOJE ESTÃO COMO ÁREA DESCOBERTA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DA VIRADA ESTUDANTIL, ANUALMENTE, O PROJETO ABRANGERÁ AS ÁREAS DE CULTURA E ESPORTES PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CONTENDO TAMBÉM PALESTRAS EXPLICATIVAS SOBRE FUTURO ACADÊMICO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR O PROGRAMA DE ÍNDICE DE SEGURANÇA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS (ISEM) NO ÂMBITO MUNICIPAL, CADA UNIDADE ESCOLAR, ATRAVÉS DO SEU GESTOR, INFORMARÁ À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A RESPEITO DO NÍVEL DE SEGURANÇA E VIOLÊNCIA DENTRO DA UNIDADE E NO ENTORNO DA MESMA COM PARCERIA COM A GUARDA MUNICIPAL, CONCELHO TUTELAR E POLICIA MILITAR.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AS FAKE NEWS" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, TENDO POR OBJETIVO INFORMAR E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO A COMBATER O FAKE NEWS.